ATIVIDADES DA SEMANA DE 14/12 ATÉ 18/12
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OBSERVAÇÕES: 1 – Leia atentamente ao texto e assinale corretamente as questões da
recuperação. 2 – Procure pela palavras-chave como: título de eleitor, voto,
eleições, urna eletrônica, voto de cabresto, Era Vargas, Redemocratização. 3 - Tente realizar as atividades do 4.º Bimestre acessando os links
deixados aqui. 4 – Qualquer dúvida, procure o professor enviando mensagem do chat
da plataforma Classroom, através do email
ricardossilva@prof.educacao.sp.gov.br ou no whatsapp: 14 98174-8501. 5 – Dias e horário de atendimento aos alunos: Segunda (07:00 às
11:05 e 19:00 às 23 horas); Quarta (07:00 às 11:05 e 19:00 às 23:00); Quinta
(07:00 às 11:05) e Sexta (07:00 às 11:05 e 19:00 às 23:00). Sábado e Domingo
(Descanso semanal do professor). FORMULÁRIOS GOOGLE: 3.º A: Link: recuperação 4.º Bimestre: https://forms.gle/BTVBzkC7ZDhoJM36A Atividade 1: https://forms.gle/WR4hyigpjDpTCQWEA Atividade 2: https://forms.gle/y6igoDQSckgGcwQX9 Atividade 3: https://forms.gle/ZZ7ViE3G4HjrJindA Atividade 4: https://forms.gle/F6SNoKn6eN3TTkV66 Atividade 5: https://forms.gle/yVsM97Me6PH8tA1G7 Atividade 6: https://forms.gle/C5QMpcwMr2Q4PuhW9 Atividade 7: https://forms.gle/BMgX46tn69mebUiT8
3.º B: Link: recuperação 4.º Bimestre: https://forms.gle/jRYjoQqfN4xkJSLj9 Atividade 1: https://forms.gle/cFEdTBVTjUkLWqDr5 Atividade 2: https://forms.gle/TMZPTQaCFCanfdCg7 Atividade 3: https://forms.gle/QjdRW6ocMDiSDcdo8 Atividade 4: https://forms.gle/ZQYEJtAark4NJJ7q9 Atividade 5: https://forms.gle/7S3UqHHvzdp5DPce7 Atividade 6: https://forms.gle/uXRXZBeStvhH4Gfa7 Atividade 7: https://forms.gle/Lm98aBNaaK6mL1Md6
3.º C: Link: recuperação 4.º Bimestre: https://forms.gle/ttMZanEkMj1GXVqU6 Atividade 1: https://forms.gle/NfYPXVFJWWKN2nzo6 Atividade 2: https://forms.gle/4KfimDWzPWKGiTzJA Atividade 3: https://forms.gle/RkTrTjcjViJCYUcD7 Atividade 4: https://forms.gle/5eHwjQoxUmaGxYHa6 Atividade 5: https://forms.gle/abNPQ8Zw7sXv1FBN6 Atividade 6: https://forms.gle/iNHMMqXjD795jgMq8 Atividade 7: https://forms.gle/YfFEMtgohLTojRHW6
3.º D: Link: recuperação 4.º Bimestre: https://forms.gle/XA97JBiKEJ4M2SCe9 Atividade 1: https://forms.gle/nndHxyZE4pQ93qSP6 Atividade 2: https://forms.gle/VEPSiJG1APtGkdgi9 Atividade 3: https://forms.gle/a36Dbwqbdnw1fnSH7 Atividade 4: https://forms.gle/EArnLU1F9NRm1Ejd9 Atividade 5: https://forms.gle/hMaLxPRT84zLvTMx8 Atividade 6: https://forms.gle/Dkst483rLySoTxv47 Atividade 7: https://forms.gle/6zcAvUapAECLZXUm9
3.º E: Link: recuperação 4.º Bimestre: https://forms.gle/tq3hrw1Ax5ocNs797 Atividade 1: https://forms.gle/UWmtFNKE4r8SmSd57 Atividade 2: https://forms.gle/y6X4WvzJow7645418 Atividade 3: https://forms.gle/ZgpNhzVyFwLeHGAu9 Atividade 4: https://forms.gle/7MdayGtmWQ3zPEdo9 Atividade 5: https://forms.gle/bUtpGsEG7zYYVNQTA Atividade 6: https://forms.gle/sDXeAqBfSiKEhPPJ9 Atividade 7: https://forms.gle/PrxDJEkDNDFLc7CB7
3.º ANO RECUPERAÇÃO DE SOCIOLOGIA O TÍTULO DE ELEITOR E A
SISTEMATIZAÇÃO DOS VOTOS O título de eleitor – utilizado em todas as
eleições de forma obrigatória – foi instituído em 1881. Na época, o título
foi autorizado como forma de evitar fraudes no sistema eleitoral brasileiro,
mas a estratégia não funcionou bem, já que o documento não possuía foto do
eleitor. Além disso, entre a Proclamação da
Independência e a Era Vargas, o voto continuou sendo um direito apenas dos
homens livres. Sendo assim, analfabetos, negros e mulheres eram excluídos do
sistema eleitoral brasileiro. Outro ponto eram as constantes fraudes no
sistema político, incluindo a compra de votos, como no voto de cabresto. Em 1930, o sistema de votos no Brasil ficou
nas mãos de Getúlio Vargas, quando o presidente estabeleceu o sistema de
votação indireta para a Assembleia Constituinte e governantes. Já em 1945, a eleição voltou a ser
universal, com a redemocratização do país. Além disso, as mulheres
conquistaram o direito ao voto. Porém, com o golpe militar, em 1964, o voto
universal foi, novamente, tirado do sistema eleitoral brasileiro. Os direitos
políticos foram retirados por meio dos atos institucionais, como o AI-5. Os votos só começaram a ser informatizados
em 1960, com a máquina de votar, apresentada por Ricardo Puntel ao Tribunal
Superior Eleitoral (TSE). Já em 1989, todo o sistema eleitoral já era
eletrônico, sendo a apuração eletrônica dos votos instituída em 1993. Por fim, no ano 2000, todos os eleitores já
podiam usar a urna eletrônica para escolher representantes políticos, como
vereadores e políticos. ATIVIDADE ASSINALE A RESPOSTA
CORRETA: 1) O TÍTULO DE ELEITOR FOI INSTITUIDO EM QUE
ANO: ( )
1989. ( )
1881. 2) POR VOLTA DE QUE ANO, OS ELEITORES PODIAM
USAR A URNA ELETRÔNICA PARA VOTAR: ( )
2000. ( )
1930. ESTA AVALIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO É VOLTADA PARA
OS ALUNOS QUE NÃO ENTREGARAM ATIVIDADES NO 4º BIMESTRE. PARA OS DEMAIS ALUNOS HAVERÁ ACRÉSCIMO DA
PONTUAÇÃO NA NOTA BIMESTRAL, SE A REALIZAREM. ALUNOS QUE PRECISAM REALIZAR A RECUPERAÇÃO: 3.º A: 05,08,10,12,14,15,16,17,20,22,23,25,26,27,28,30,31,32,33,35,36,41,42. 3.º B:
03,06,10,11,13,16,20,24,26,27,28,30,32,35,36,39. 3.º C: 06,07,10,11,13,18,19,20,23,28,31,34,36,37. 3.º D:
04,06,09,11,14,19,23,25,28,29,30,34,36,38. 3.º E: 01,02,04,07,11,13,14,15,17,18,20,21,22,25,26,28,29,31,32,35,36,37,38. |
ATIVIDADES DA SEMANA DE 07/12 ATÉ 11/12
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OBSERVAÇÕES: 1 – Leia atentamente ao texto e assinale corretamente as questões da
recuperação. 2 – Procure pela palavras-chave como: título de eleitor, voto,
eleições, urna eletrônica, voto de cabresto, Era Vargas, Redemocratização. 3 - Tente realizar as atividades do 4.º Bimestre acessando os links
deixados aqui. 4 – Qualquer dúvida, procure o professor enviando mensagem do chat
da plataforma Classroom, através do email
ricardossilva@prof.educacao.sp.gov.br ou no whatsapp: 14 98174-8501. 5 – Dias e horário de atendimento aos alunos: Segunda (07:00 às
11:05 e 19:00 às 23 horas); Quarta (07:00 às 11:05 e 19:00 às 23:00); Quinta
(07:00 às 11:05) e Sexta (07:00 às 11:05 e 19:00 às 23:00). Sábado e Domingo
(Descanso semanal do professor). FORMULÁRIOS GOOGLE: 3.º A: Link: recuperação 4.º Bimestre: https://forms.gle/BTVBzkC7ZDhoJM36A Atividade 1: https://forms.gle/WR4hyigpjDpTCQWEA Atividade 2: https://forms.gle/y6igoDQSckgGcwQX9 Atividade 3: https://forms.gle/ZZ7ViE3G4HjrJindA Atividade 4: https://forms.gle/F6SNoKn6eN3TTkV66 Atividade 5: https://forms.gle/yVsM97Me6PH8tA1G7 Atividade 6: https://forms.gle/C5QMpcwMr2Q4PuhW9 Atividade 7: https://forms.gle/BMgX46tn69mebUiT8
3.º B: Link: recuperação 4.º Bimestre: https://forms.gle/jRYjoQqfN4xkJSLj9 Atividade 1: https://forms.gle/cFEdTBVTjUkLWqDr5 Atividade 2: https://forms.gle/TMZPTQaCFCanfdCg7 Atividade 3: https://forms.gle/QjdRW6ocMDiSDcdo8 Atividade 4: https://forms.gle/ZQYEJtAark4NJJ7q9 Atividade 5: https://forms.gle/7S3UqHHvzdp5DPce7 Atividade 6: https://forms.gle/uXRXZBeStvhH4Gfa7 Atividade 7: https://forms.gle/Lm98aBNaaK6mL1Md6
3.º C: Link: recuperação 4.º Bimestre: https://forms.gle/ttMZanEkMj1GXVqU6 Atividade 1: https://forms.gle/NfYPXVFJWWKN2nzo6 Atividade 2: https://forms.gle/4KfimDWzPWKGiTzJA Atividade 3: https://forms.gle/RkTrTjcjViJCYUcD7 Atividade 4: https://forms.gle/5eHwjQoxUmaGxYHa6 Atividade 5: https://forms.gle/abNPQ8Zw7sXv1FBN6 Atividade 6: https://forms.gle/iNHMMqXjD795jgMq8 Atividade 7: https://forms.gle/YfFEMtgohLTojRHW6
3.º D: Link: recuperação 4.º Bimestre: https://forms.gle/XA97JBiKEJ4M2SCe9 Atividade 1: https://forms.gle/nndHxyZE4pQ93qSP6 Atividade 2: https://forms.gle/VEPSiJG1APtGkdgi9 Atividade 3: https://forms.gle/a36Dbwqbdnw1fnSH7 Atividade 4: https://forms.gle/EArnLU1F9NRm1Ejd9 Atividade 5: https://forms.gle/hMaLxPRT84zLvTMx8 Atividade 6: https://forms.gle/Dkst483rLySoTxv47 Atividade 7: https://forms.gle/6zcAvUapAECLZXUm9
3.º E: Link: recuperação 4.º Bimestre: https://forms.gle/tq3hrw1Ax5ocNs797 Atividade 1: https://forms.gle/UWmtFNKE4r8SmSd57 Atividade 2: https://forms.gle/y6X4WvzJow7645418 Atividade 3: https://forms.gle/ZgpNhzVyFwLeHGAu9 Atividade 4: https://forms.gle/7MdayGtmWQ3zPEdo9 Atividade 5: https://forms.gle/bUtpGsEG7zYYVNQTA Atividade 6: https://forms.gle/sDXeAqBfSiKEhPPJ9 Atividade 7: https://forms.gle/PrxDJEkDNDFLc7CB7
3.º ANO RECUPERAÇÃO DE SOCIOLOGIA O TÍTULO DE ELEITOR E A
SISTEMATIZAÇÃO DOS VOTOS O título de eleitor – utilizado em todas as
eleições de forma obrigatória – foi instituído em 1881. Na época, o título
foi autorizado como forma de evitar fraudes no sistema eleitoral brasileiro,
mas a estratégia não funcionou bem, já que o documento não possuía foto do
eleitor. Além disso, entre a Proclamação da
Independência e a Era Vargas, o voto continuou sendo um direito apenas dos
homens livres. Sendo assim, analfabetos, negros e mulheres eram excluídos do
sistema eleitoral brasileiro. Outro ponto eram as constantes fraudes no
sistema político, incluindo a compra de votos, como no voto de cabresto. Em 1930, o sistema de votos no Brasil ficou
nas mãos de Getúlio Vargas, quando o presidente estabeleceu o sistema de
votação indireta para a Assembleia Constituinte e governantes. Já em 1945, a eleição voltou a ser
universal, com a redemocratização do país. Além disso, as mulheres
conquistaram o direito ao voto. Porém, com o golpe militar, em 1964, o voto
universal foi, novamente, tirado do sistema eleitoral brasileiro. Os direitos
políticos foram retirados por meio dos atos institucionais, como o AI-5. Os votos só começaram a ser informatizados
em 1960, com a máquina de votar, apresentada por Ricardo Puntel ao Tribunal
Superior Eleitoral (TSE). Já em 1989, todo o sistema eleitoral já era
eletrônico, sendo a apuração eletrônica dos votos instituída em 1993. Por fim, no ano 2000, todos os eleitores já
podiam usar a urna eletrônica para escolher representantes políticos, como
vereadores e políticos. ATIVIDADE ASSINALE A RESPOSTA
CORRETA: 1) O TÍTULO DE ELEITOR FOI INSTITUIDO EM QUE
ANO: ( )
1989. ( )
1881. 2) POR VOLTA DE QUE ANO, OS ELEITORES PODIAM
USAR A URNA ELETRÔNICA PARA VOTAR: ( )
2000. ( )
1930.
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ATIVIDADES DA SEMANA DE 30/11 ATÉ 04/12
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OBSERVAÇÕES: 1 – Leia a atividade com atenção. 2 – O texto da aula trata do papel da esperança e do sonho. 3 – Procure pelas palavras-chave: ditadura militar; democracia;
esperança; censura; repressão. 4 – Assista as aulas no Centro de Mídias às 5.ªs feiras no horário
das 19:15. 5 – Qualquer dúvida, entrar em contato pelo email: ricardossilva@prof.educacao.sp.gov.br
ou no whatsapp 14 981748501 e pelo classroom. 6 – Horário de atendimento aos alunos: Segunda (07:00 às 11:05hs e
19:00 às 23:00hs), Quarta (07:00 às 11:05 e 19:00 às 23:00hs), Quinta (07:00
às 11:05) e Sexta (07:00 às 11:05hs e 19:00 às 23:00hs). Responder e enviar as atividades no Formulários do Google ou no
email: ricardossilva@prof.educacao.sp.gov.br FORMULÁRIOS DO GOOGLE: 3.º A: https://forms.gle/UHZDfxqJifzYFjfy8 3.º B: https://forms.gle/TociQLw4enJcJmYR6 3.º C: https://forms.gle/SayUE7jtFd2G4F6x7 3.º D: https://forms.gle/AdCnwJWy5CmZY7NJA 3.º E: https://forms.gle/pGAeYjb1qmWE5y2p8 3.º ANO AULA DE SOCIOLOGIA O PAPEL TRANSFORMADOR DA ESPERANÇA E DO
SONHO Leia a letra e ouça a seguinte música de
Chico Buarque. Mas, vamos entender alguns detalhes do contexto. Esta música
trata da esperança e foi escrita por Chico Buarque no período do Regime
Militar (1964-1985), para criticar a situação de nosso país e dizer que toda
aquela opressão um diz, com certeza, terminaria. Expressa a esperança de que
tudo seria superado e que é possível sonhar, pensar em um futuro em que tudo
seria diferente. Vamos prestar atenção e analisar a letra:
Apesar de você (Chico Buarque)
Hoje você é quem manda Falou, tá falado Não tem discussão A minha gente hoje anda Falando de lado E olhando pro chão, viu Você que inventou esse estado E inventou de inventar Toda a escuridão Você que inventou o pecado Esqueceu-se de inventar O perdão
Apesar de você Amanhã há de ser Outro dia Eu pergunto a você Onde vai se esconder Da enorme euforia Como vai proibir Quando o galo insistir Em cantar Água nova brotando E a gente se amando Sem parar
Quando chegar o momento Esse meu sofrimento Vou cobrar com juros, juro Todo esse amor reprimido Esse grito contido Este samba no escuro Você que inventou a tristeza Ora, tenha a fineza De desinventar Você vai pagar e é dobrado Cada lágrima rolada Nesse meu penar
Apesar de você Amanhã há de ser Outro dia Inda pago pra ver O jardim florescer Qual você não queria Você vai se amargar Vendo o dia raiar Sem lhe pedir licença E eu vou morrer de rir Que esse dia há de vir Antes do que você pensa
Apesar de você Amanhã há de ser Outro dia Você vai ter que ver A manhã renascer E esbanjar poesia Como vai se explicar Vendo o céu clarear De repente, impunemente Como vai abafar Nosso coro a cantar Na sua frente
Apesar de você Amanhã há de ser Outro dia Você vai se dar mal Etc. e tal ATIVIDADE: ANÁLISE A LETRA DA MÚSICA
DE CHICO BUARQUE COM ATENÇÃO: 1) QUEM É O “VOCÊ” MENCIONADO NA LETRA DA
MÚSICA “APESAR DE VOCÊ” DE CHICO BUARQUE? ( ) A
Ditadura Militar (1964-1985) ( )
A Democracia. ( )
A Igreja Católica. 2) A EXPRESSÃO “AMANHÃ HÁ DE SER/OUTRO DIA”
CONTIDA NA MÚSICA “APESAR DE VOCÊ” PASSA A IDEIA DE: ( )
Continuidade. ( )
Tristeza. ( ) Esperança.
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ATIVIDADES DA SEMANA DE 20/11 ATÉ 27/11
Observações: 1 – Leia atentamente as questões e responda corretamente. 2 – Procure pelas palavras-chave. 3 – A atividade trata da discussão da reprodução da violência e da desigualdade social no Brasil. 4 – Responder preferencialmente nos formulários do Google que serão disponibilizados no Classroom. 5 – Qualquer dúvida entrar em contato no whats 14 98174-8501 ou no email: ricardossilva@prof.educacao.sp.gov.br. 6 – Atendimento aos alunos no chat da plataforma Classroom e no whats nos dias e horário: Segunda (07:00 às 11: 05 e 19:00 às 23:00), Quarta (07:00 às 11:05 e 19:00 às 23:00), Quinta (07:00 às 11:05) e Sexta (07:00 às 11:05 e 19:00 às 23:00). 7 – Assistir as aulas no Centro de Mídias na 5.ª feira às 19:15. FORMULÁRIOS GOOGLE: 3.º A: https://forms.gle/JCVm91pxMSYoNkyJ6 3.º B: https://forms.gle/LMWGRcvZG6VWgmbj8 3.º C: https://forms.gle/CMd6kHG4aQYj4N1XA 3.º D: https://forms.gle/vHV7HGufhS84uVcw8 3.º E: https://forms.gle/3P3Gf8NyxNZ1t6sJ7 3.º ANO AULA DE SOCIOLOGIA REPRODUÇÃO DA VIOLÊNCIA E DA DESIGUALDADE SOCIAL TEXTO 1 “A morte de sete crianças indefesas na madrugada do dia 23 de julho de 1993 chocou o país e o mundo, descortinando nossos olhares para uma dura realidade. O assassinato dos menores da Candelária ocorreu, segundo depoimento dos sobreviventes, em virtude da prisão de um homem chamado Neilton. Ele foi detido pela Polícia Militar pelo fato de carregar consigo três latas de cola durante uma passeata. Ao verem os PMs agredirem Neilton, os amigos do jovem apedrejaram um carro de polícia, quebrando-lhe os vidros. Um policial, ofendido com o ocorrido, ameaçou os menores, dizendo que voltaria ao local. Os garotos identificaram esse policial como tenente Sá. Um dia após o incidente, por volta da 0:30 hora, cerca de 50 menores que dormiam sob a marquise de um edifício na Praça Pio 10, ao lado da Igreja da Candelária, foram acordados por alguns homens que perguntavam por ‘um tal de Russo’. Ao identificarem o ‘Russo’, dispararam tiros de revólver sobre ele, matando-o. A partir daí o desespero tomou conta da cena: jovens, correndo para todos os lados, fugiam dos disparos. O saldo da ação violenta foi a morte de quatro menores, três após darem entrada no hospital Souza Aguiar. Dois foram vitimados depois de serem capturados pelos atiradores e empurrados para dentro de um carro. Receberam tiros no rosto e foram jogados nas imediações da Candelária.” PEDROSO, Regina C. Violência e cidadania no Brasil: 500 anos de exclusão. São Paulo: Ática, 2006. p. 70-71. TEXTO 2 Jardim Botânico, cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, 12 de junho de 2000. Ondas eletromagnéticas atravessam o éter da cidade maravilhosa para levar aos lares de milhões de brasileiros pouco mais de cinco horas de imagens ao vivo de violência urbana, comum em muitas metrópoles. As imagens revelavam que um jovem, ao tentar assaltar um ônibus, teve sua ação interrompida pela polícia e pela imprensa, que cercaram o veículo. O assalto frustrado transformou-se, de um momento para outro, em sequestro. Dois anos depois, o diretor José Padilha realizou o documentário Ônibus 174, no qual retomou o acontecimento mencionado acima para tentar compreendê-lo. Nesse processo, o cineasta apresentou o principal protagonista do evento: Sandro do Nascimento – o sequestrador. A artista plástica Yvonne Bezerra de Mello, que conhecia Sandro desde os tempos em que ela desenvolvia um trabalho social com os meninos de rua da Candelária, em seu depoimento, informa que Sandro, aos seis anos de idade, presenciou o assassinato violento de sua mãe na favela do Rato Molhado. Sem ninguém para apoiá-lo – o pai desconhecido –, o menino acaba indo viver na rua, primeiro no Méier e depois na Zona Sul. Lá, afirma Yvonne, é mais fácil arranjar dinheiro com turistas. Com os laços familiares desfeitos, a criança termina por se juntar a uma gangue de meninos de rua. Sandro foi um dos meninos que sobreviveram ao massacre da Candelária.” RAMOS, Paulo. R. A imagem, o som e a fúria: a representação da violência no documentário brasileiro. In: Estudos Avançados, v. 21, nº 61, 2007. p. 228. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ea/v21n61/a15v2161.pdf. Acesso em: 22 novembro de 2020. ATIVIDADE LEIA OS TEXTOS E RESPONDA CORRETAMENTE 1) QUEM FOI O PROTAGONISTA DOS DOIS ACONTECIMENTOS? 2) COMO FICOU CONHECIDO O ACONTECIMENTO EM QUE MENORES FORAM ASSASSINADOS NA CIDADE DO RIO DO JANEIRO? |
ATIVIDADES DA SEMANA DE 16/11 ATÉ 20/11
PREZADO ALUNO,
 
-Assista ao vídeo para esclarecer suas dúvidas: |
ATIVIDADES DA SEMANA DE 09/11 ATÉ 13/11
OBSERVAÇÕES: 1-Leia o texto com atenção. 2-A atividade trata de escravidão contemporânea. 3-Procure pelas palavras-chaves. 4-Observe as definições e conceitos empregados no texto. 5-Ao final, responda as questões ao final da atividade. 6-Qualquer dúvida me contate pelo whatsapp 14 981748501 ou pelo email ricardossilva@prof.educacao.sp.gov.br. 7-Estarei online na Plataforma do Classroom, Whats e Email nos seguintes dias e horários: Segunda (07:00 às 11:05 e 19:00 às 23:00); Quarta (07:00 às 11:05 e 19:00 às 23:00); Quinta (07:00 às 11:05) e Sexta (07:00 às 11:05 e 19:00 às 23:00). 8-Assistir as aulas no Centro de Mídias às 5.ªs feiras no horário das 19:15hs. 9-Ao concluir a atividade, enviar as respostas pelo formulário do Google ou pelo Whatsapp 14 981748501 ou pelo email: ricardossilva@prof.educacao.sp.gov.br. PRAZO DE ENTREGA 13/11/2020 FORMULÁRIOS DO GOOGLE: 3.º A: https://forms.gle/2HHeCyzcdsKHErau8 3.º B: https://forms.gle/BFiaja7JirXck7vi8 3.º C: https://forms.gle/yqc6PFEs8Y3NhuQ3A 3.º D: https://forms.gle/49S6yjcjKyKnn1kJ6 3.º E: https://forms.gle/yPDfYouomfWSjvbE8
3.º ANO AULA DE SOCIOLOGIA A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA Existem várias formas de escravidão contemporânea. Para entender como ela funciona, leia o texto a seguir: “A assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, representou o fim do direito de propriedade de uma pessoa sobre a outra, acabando com a possibilidade de possuir legalmente um escravo no Brasil. No entanto, persistiram situações que mantêm o trabalhador sem possibilidade de se desligar de seus patrões. Há fazendeiros que, para realizar derrubadas de matas nativa s para formação de pastos, produzir carvão para a indústria siderúrgica, preparar o solo para plantio de sementes, algodão e soja, entre outras atividades agropecuárias, contratam mão de obra utilizando os contratadores de empreitada, os chamados ‘gatos’. Eles aliciam os trabalhadores, servindo de fachada para que os fazendeiros não sejam responsabilizados pelo crime. Esses gatos recrutam pessoas em regiões distantes do local da prestação de serviços ou em pensões localizadas nas cidades próximas. Na primeira abordagem, mostram-se agradáveis, portadores de boas oportunidades de trabalho. Oferecem serviço em fazendas, com garantia de salário, de alojamento e comida. Para seduzir o trabalhador, oferecem ‘adiantamentos’ para a família e garantia de transporte gratuito até o local do trabalho. O transporte é realizado por ônibus em péssimas condições de conservação ou por caminhões improvisados sem qualquer segurança. Ao chegarem ao local do serviço, são surpreendidos com situações completamente diferentes das prometidas. Para começar, o gato lhes informa que já estão devendo. O adiantamento, o transporte e as despesas com alimentação na viagem já foram anotados em um ‘caderno’ de dívidas que ficará de posse do gato. Além disso, o trabalhador percebe que o custo de todos os instrumentos que precisar para o trabalho – foices, facões, motosserras, entre outros – também será anotado no caderno de dívidas, bem como botas, luvas, chapéus e roupas. Finalmente, despesas com os improvisados alojamentos e com a precária alimentação serão anotados, tudo a preço muito acima dos praticados no comércio. Convém lembrar que as fazendas estão distantes dos locais de comércio mais próximos, sendo impossível ao trabalhador não se submeter totalmente a esse sistema de ‘barracão’, imposto pelo gato a mando do fazendeiro ou diretamente pelo fazendeiro. Se o trabalhador pensar em ir embora, será impedido sob a alegação de que está endividado e de que não poderá sair enquanto não pagar o que deve. Muitas vezes, aqueles que reclamam das condições ou tentam fugir são vítimas de surras. No limite, podem perder a vida.” SAKAMOTO, Leonardo (Coord.). Trabalho escravo no Brasil do século XXI. Brasília: Organização Internacional do Trabalho, 2007. p. 21-22. Disponível em: http://www.oitbrasil.org.br/sites/default/files/topic/forced_labour/pub/trabalho_ escravo_no_brasil_do_%20seculo_%20xxi_315.pdf. Acesso em: 22 maio 2013.
A escravidão vem sendo definida e qualificada por organismos internacionais desde o século passado, por meio de uma série de convenções e tratados que visam a regulamentar, coibir e abolir formas de exploração do trabalho que violam direitos constituídos ou que vieram a ser consideradas “similares à condição de escravidão”. O que vem a ser isso? Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a escravidão é definida como o estado ou condição de um indivíduo sobre o qual se exercem, total ou parcialmente, os atributos de direito de propriedade. Já os atos considerados similares à escravização de seres humanos abrangem: *Servidão por dívidas, ou seja, quando alguém é obrigado a oferecer seus serviços ou de terceiros sobre os quais tenha autoridade, sem que haja definição sobre a duração dos serviços, tampouco o seu valor ou tipo (ausência de contrato). *Servidão por lei, costume ou acordo que obrigue uma pessoa a trabalhar sem poder mudar sua condição. *Práticas em que mulheres, crianças ou adolescentes são cedidas ou vendidas em casamento, por morte do marido ou a terceiros, para fins de exploração ou não. No Brasil, como essa questão tem sido tratada? Atualmente, o repúdio à prática da escravidão não é apenas um movimento em defesa da liberdade, mas uma proibição que se estende a todos os âmbitos do direito internacional e dos direitos humanos. Contudo, práticas que atentam contra esses direitos ainda são comuns no cenário nacional, especialmente nos Estados do Pará, Mato Grosso, Tocantins, Piauí, Maranhã o e Bahia. Recentemente, o Congresso Nacional aprovou penas mais duras visando coibir o trabalho escravo. A Lei nº 10 803, de 11/12/2003, alterou o artigo nº 149 do Código Penal e estabeleceu com maior precisão os elementos a partir dos quais são identifica da s as formas em que as vítimas são reduzidas à condição de escravidão. A lei prescreveu também penas mais rigorosas para os infratores. Quais são as características da escravidão contemporânea? *A escravidão contemporânea não se reduz à condição de propriedade ou perda da liberdade, mas envolve, principalmente, a questão da exploração do trabalho. *Nesse sentido, uma condição fundamental para o exercício da cidadania são as garantias fundamentais da dignidade humana.
*Por essa razão, são consideradas formas análogas à escravidão o trabalho forçado e o trabalho degradante.
*Trabalho forçado (ou obrigatório): segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), é todo trabalho ou serviço exigido de uma pessoa sob a ameaça de sanção e para o qual não se tenha oferecido espontaneamente.
*Trabalho degradante: é o trabalho em que as condições mais básicas são negadas ao trabalhador, como salário que atenda satisfatoriamente suas necessidades de sobrevivência e de sua família, o direito a uma jornada justa, que não ofereça riscos à sua saúde ou à sua segurança, e lhe permita o convívio social, sem limitações materiais quanto a alimentação, higiene e moradia.
ATIVIDADE 1) OS ATOS CONSIDERADOS SIMILARES A ESCRAVIZAÇÃO DE SERES HUMANOS ABRANGEM: 2) O QUE É O TRABALHO DEGRADANTE?
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ATIVIDADES DA SEMANA DE 03/11 ATÉ 06/11
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OBSERVAÇÕES: 1-ler
atentamente ao texto e responder corretamente as questões. 2-O texto da
aula trata das condições de elegibilidade em uma eleição brasileira 3-Procure pelas
palavras-chave como: eleição, voto, idade, cargo. 4-Assistir as
aulas no Centro de Mídias as 5.ªs feiras no horário das 19:15hs. 5-Responder as
questões da atividade preferencialmente no formulário do Google
disponibilizado. Quem não conseguir acessar, pode enviar imagens legíveis da
atividade realizado no whatsapp 14 98174-8501 ou no email: ricardossilva@prof.educacao.sp.gov.br. 6-Estarei
atendendo aos alunos nos seguintes dias e horários: Segunda (07:00 às 11:05 e
19:00 às 23:00); Quarta (07:00 às 11:05 e 19:00 às 23:00); Quinta (07:00 às
11:05) e Sexta (07:00 às 11:05 e 19:00 às 23:00). Qualquer dúvida enviar
mensagem no whatsapp ou no email. FORMULÁRIOS
GOOGLE: 3.º A: https://forms.gle/N2p81AJ3Pj3gZiwh6 3.º B: https://forms.gle/wsrr5z9sCf3d58NE6 3.º C: https://forms.gle/wkxjzSTmaLdDNjFN9 3.º D: https://forms.gle/8RKPpG1sCJukVEJN9 3.º E: https://forms.gle/K1RCD4sMWycrioDj6 3.º ANO AULA DE SOCIOLOGIA CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE O exercício dos
direitos políticos em uma democracia não consiste apenas no voto, isto é, em
eleger representantes, mas também em representar, ser eleito ou se eleger. A
participação política em um governo democrático também pode ocorrer por meio
de uma carreira no Executivo, no Legislativo ou, ainda, no Judiciário, se o
candidato optar por seguir a carreira jurídica. Antes de iniciar esta etapa,
pergunte aos alunos: Você já pensou em ser candidato? Justifique sua
resposta. Em caso de resposta afirmativa, coloque: Nesse caso, para qual
cargo concorreria? Por quê? Estabeleça um tempo de trabalho e, em seguida,
discuta as posições da turma. Caso ninguém queira ser candidato, coloque esse
posicionamento em debate e procure levantar, entre os alunos, as razões para
isso. As condições de elegibilidade
para os cargos eletivos estão previstas no § 3º do Artigo 14 da Constituição
Federal. Para estudá-las de forma mais aprofundada, disponha os alunos em
círculo e realize uma leitura compartilhada do seguinte texto: Segundo a Constituição
Federal de 1988, são condições de elegibilidade que deverão ser preenchidas
pelo cidadão que deseje concorrer a cargo eletivo: Nacionalidade:
o candidato precisa ser brasileiro. Para os cargos de presidente e
vice-presidente da República, o candidato precisa ter nascido no Brasil. O
mesmo vale para os candidatos que disputarem os cargos de presidente da
Câmara dos Deputados e presidente do Senado Federal. Para os demais cargos,
basta a nacionalidade brasileira, podendo o candidato ser estrangeiro
naturalizado. Direitos
políticos: o candidato precisa ter pleno exercício dos seus direitos
políticos. No Brasil, a perda dos
direitos políticos se dá nos seguintes casos: a) cancelamento da
naturalização por meio de sentença
judicial; b) incapacidade civil absoluta (menores de 16 anos, pessoas
enfermas ou que sofrem de
doenças mentais, ou qualquer condição temporária que as impeça de exprimir sua vontade); c)
condenação criminal pormeio de sentença judicial; d) recusa em cumprir
obrigação imposta por lei; d) improbidade administrativa (crimes que causam
prejuízo à administração pública, como desvio de dinheiro, corrupção etc.). Alistamento
eleitoral: o candidato deve, obrigatoriamente, estar inscrito como
eleitor em colégio eleitoral, ou seja, possuir título de eleitor. Não podem
se candidatar os cidadãos que não possuem título de eleitor ou não podem
obtê-lo (estrangeiros, encarcerados, incapacitados etc.). Domicílio
eleitoral: o domicílio eleitoral corresponde ao local onde o eleitor
vota. Geralmente, é o local onde ele está inscrito e que consta no seu título
de eleitor. No sistema eleitoral brasileiro, exige-se a comprovação de que o
candidato esteja inscrito naquela circunscrição ou local pelo menos um ano
antes da eleição, ou seja: prova de moradia, vínculo patrimonial, cultural ou
social com a localidade em que deseja concorrer. Filiação
partidária: o Direito Eleitoral brasileiro não permite a candidatura
avulsa, de modo que os partidos políticos são as únicas organizações que
podem indicar candidatos a ser eleitos. O indivíduo escolhido em convenção
partidária como candidato deverá comprovar a sua condição de filiado ao
partido político por pelo menos um ano, sem interrupção, antes de concorrer
às eleições. Além disso, não pode ser filiado a mais de um partido ao mesmo
tempo. Idade mínima:
dependendo do cargo em disputa, é preciso ter atingido a idade mínima
prevista pela lei para
exercê-lo: Cargo:
Presidente, vice-presidente e senador – Idade Mínima: 35 anos. Cargo:
Governador e vice-governador – Idade Mínima: 30 anos. Cargo: Deputado
federal, deputado estadual ou distrital, prefeito e vice-prefeito – Idade
Mínima: 21 anos. Cargo: Vereador
– Idade Mínima: 18 anos. Alfabetização:
no Brasil, os analfabetos têm o direito de votar, mas não podem se candidatar
para concorrer a cargos eletivos. A pessoa alfabetizada é aquela que sabe ler
e escrever. Não há exigência de grau de escolaridade, certificação ou
diploma, mas que tenha condições de compreender um texto, ler notícias de
jornal, capacidade de redação etc. No momento do registro, entretanto, é
preciso que o candidato comprove que sabe ler e escrever, por meio de uma
declaração de próprio punho, ou documentos escolares, certificados ou
diplomas. ATIVIDADE RESPONDA CORRETAMENTE AS QUESTÕES: 1) PARA O CANDIDATO
SER ELEITO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA BRASILEIRA, ELE PRECISA
TER NASCIDO NO BRASIL? ( ) NÃO ( ) SIM 2) PARA SE
CANDIDATAR A UM CARGO ELETIVO NO BRASIL, O CANDIDATO PRECISA ESTAR FILIADO A
UM PARTIDO POLÍTICO? ( ) SIM ( ) NÃO |
ATIVIDADES DA SEMANA DE 26/10 ATÉ 30/10
3.º ANO AULA DE SOCIOLOGIA COMO FUNCIONAM AS ELEIÇÕES O VOTO Quando se pensa em eleição, uma das primeiras coisas que nos vêm à cabeça é o ato de votar. Mas o voto é apenas um dos aspectos da democracia e, embora seja uma parte importante do exercício dos direitos políticos, há muitas formas de exercer esse direito, bem como regras para o seu procedimento. Nesse sentido, cabe a pergunta: Será que sabemos votar? Temos consciência da importância do voto no momento da eleição? LEIA O TRECHO A SEGUIR: O voto é o exercício do direito de sufrágio, palavra originada do latim que significa o direito político de todo cidadã o de eleger, ser eleito e de participar da organização e da atividade do poder. O exercício do sufrágio para a escolha dos representantes dos Poderes Executivo e Legislativo é realizado por meio do voto. Em uma democracia, sistema adotado pelo Brasil, o sufrágio consiste, portanto, na possibilidade de os cidadãos, entendidos como o conjunto dos eleitores, manifestarem a sua vontade para a formação do governo. O sufrágio, como participação do povo na formação do governo, pode ser: Universal: quando todo o povo tem direito à participação no processo de organização do poder; Restrito: quando algum fator discriminatório restringe a participação política de determinados grupos (como, por exemplo, o das mulheres e o dos analfabetos), seja diretamente, seja por meio de representantes; Igual: além de o eleitor exercer o sufrágio por meio do voto, seu voto tem a mesma importância que todos os demais; Desigual: o eleitor pode votar mais de uma vez ou o voto de uns vale mais que o de outros.
 ATIVIDADE:
LEIA ATENTAMENTE O TEXTO E RESPONDA A QUESTÃO: 1) NOME E SÉRIE 2) QUAL A CARACTERÍSTICA DO VOTO NO BRASIL? 3) O QUE É O VOTO SECRETO? 4) O QUE É O VOTO DIREITO? 5) O QUE É O VOTO OBRIGATÓRIO?
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ATIVIDADES DA SEMANA 19/10 ATÉ 23/10
3.º ANO AULA DE SOCIOLOGIA O PODER EXECUTIVO E O PODER JUDICIÁRIO PODER EXECUTIVO O Poder Executivo exerce a função administrativa, atuando direta ou indiretamente na execução de programas ou na prestação de serviços públicos. Na esfera federal, é exercido pelo presidente da República, auxiliado por seus ministros de Estado. Em sua função de vigiar e controlar os demais poderes, o Executivo tem o papel de nomear os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos demais tribunais superiores, além de participar da elaboração das leis, por meio da sanção ou veto aos projetos, e, também, da escolha dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU). O presidente exerce, ainda, o controle supremo das Forças Armadas. O Poder Executivo Estadual é parte indissociável da República Federativa do Brasil e é exercido pelo governador, eleito para um mandato de quatro anos. O governador tem como auxiliares diretos o vice-governador e os secretários estaduais. No Distrito Federal também há governador e vice, mas os secretários são distritais. O Poder Executivo Estadual tem por princípios e objetivos o respeito à unidade da Federação, à Constituição Federal e à Estadual, à inviolabilidade dos direitos e garantias fundamentais, entre outros. Por isso, o Estado exerce em seu território toda a competência que não lhe seja vetada pela Constituição Federal. A organização político-administrativa compreende os municípios, regidos por leis orgânicas próprias. O Poder Executivo Municipal tem como chefe o prefeito, que é escolhido entre maiores de 21 anos para exercer um mandato de quatro anos. O chefe do Executivo Municipal tem como auxiliares diretos o vice-prefeito e os secretários municipais. O prefeito tem atribuições políticas e administrativas que se consolidam em atos de governo e se expressam no planejamento das atividades, obras e serviços municipais. Cabem ao prefeito, ainda, a apresentação, a sanção, a promulgação e o veto de proposições e projetos de lei. Anualmente, o Executivo Municipal elabora a proposta orçamentária, que é submetida à Câmara dos Vereadores.
O PODER JUDICIÁRIO Tal como o Poder Executivo, o Poder Judiciário é uma estrutura complexa, composta de uma série de órgãos, que possuem diferentes hierarquias e obedecem à divisão das esferas de governo da União. É importante ter clareza sobre o papel que essas instituições exercem na vida do cidadão. Para isso, você pode realizar um exercício de reflexão a respeito da função desse Poder na relação com os demais: o Legislativo e o Executivo. Exponha a seguinte questão: Pensando em termos das funções do Estado, para que serve o Poder Judiciário? Espera-se que os alunos façam referência a exemplos ligados ao âmbito da Justiça, como “julgar”, “fazer justiça”, “condenar os criminosos”, entre outras respostas possíveis. Caso isso não ocorra, procure dar um exemplo de uma situação cotidiana em que há um conflito que precisa ser resolvido e, em seguida, pergunte à turma a quem seria necessário recorrer para resolver a questão. Explicite que, em muitas ocasiões, os cidadãos precisam da intervenção de uma instância superior ligada ao Estado para resolver um conflito, de modo que os direitos e deveres entre as pessoas envolvidas sejam respeitados. O mesmo ocorre no governo. Quando há um conflito entre o Poder Executivo, representa - do pelo presidente da República, pelo governador do Estado ou pelo prefeito municipal, e o Poder Legislativo, representado pelo Congresso Nacional, pela Assembleia Legislativa ou pela Câmara dos Vereadores, é preciso que o Poder Judiciário intervenha para garantir o funciona - mento do Estado nos termos da Constituição. No Brasil, o Poder Judiciário é dividido em uma Justiça de âmbito federal (comum ou especializada) e outra estadual. Consideram-se como Justiça Federal especializada as Justiças Trabalhista, Eleitoral e Militar. Os órgãos do Poder Judiciário são: o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça, os tribunais regionais federais e os tribunais eleitorais e militares, dos Estados e do Distrito Federal. Os juízes são os representantes em primeira e segunda instância dos respectivos órgãos. Você pode apresentar os principais órgãos e instituições do Judiciário de forma resumida, reproduzindo na lousa elementos do quadro a seguir.
Supremo Tribunal Federal
É o órgão mais alto do Poder Judiciário. Está instalado na capital federal e tem como função fundamental a guarda da Constituição Federal. Composto de 11 ministros, nomeados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado, tem como principais atribuições: a) julgar se uma lei feder al ou estadual é ou não inconstitucional; b) julgar o presidente, o vice-presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios ministros, o procurador-geral da República e outros, em caso de crimes comuns; c) julgar as causas e conflitos entre União , Estados e Distrito Federal; d) os conflitos de competência entre o Superior Tribunal de Justiça e quaisquer tribunais, entre tribunais superiores, ou entre estes e qualquer outro tribunal.
Superior Tribunal de Justiça
É a última instância da Justiça brasileira para as causa s não relaciona das diretam ente à Constituição. É formado por, no mínimo, 33 ministros, escolhidos entre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 65 anos de idade, originários de todas as classe s de profissionais do Direito ligados à administração da Justiça. Como órgão da Justiça comum, aprecia causas de todo o território nacional, em todas as vertentes jurisdicionais não especializadas. O STJ também julga crimes comuns praticados por governadores dos Estado s e do Distrito Federal, crimes comuns e de responsabilidade de desembargadores dos tribunais de justiça e de conselheiros dos tribunais de contas estaduais, dos membros dos tribunais regionais federais, eleitorais e do Trabalho.
Ministério Público
O Ministério Público defende a ordem jurídica, zelando pelo cumprimento da lei. Está dividido em Ministério Público da União (MPU) e os Ministérios Públicos dos Estados (MPEs). O MPU compreende o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Militar (MPM) e o Ministerio Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). É chefia do pelo procura dor-geral da República, nomeado pelo presidente da República entre integrantes da carreira, maiores de 35 anos de idade, após a aprovação pelo Senado, para mandato de dois anos, sendo permitida a recondução.
ATIVIDADE
1) O Poder Executivo exerce a função? 2) O Poder Executivo Estadual é parte indissociável da? 3) O Poder Executivo Municipal tem como chefe o? 4) O Poder Judiciário é uma estrutura complexa, composta de? 5) O que é o Supremo Tribunal Federal?
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ATIVIDADES DA SEMANA 13/10 ATÉ 16/10
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Observações: 1 – Leia atentamente as questões e responda corretamente. 2 – Procure pelas palavras-chave. 3 – A atividade trata do Poder Legislativo, Senado Federal e Câmara dos
Deputados. 4 – Responder preferencialmente nos formulários do Google que serão
disponibilizados no Classroom. 5 – Qualquer dúvida entrar em contato no whats 14 98174-8501 ou no email:
ricardossilva@prof.educacao.sp.gov.br. 6 – Atendimento aos alunos no chat da plataforma Classroom e no whats
nos dias e horário: Segunda (07:00 às 11: 05 e 19:00 às 23:00), Quarta (07:00
às 11:05 e 19:00 às 23:00), Quinta (07:00 às 11:05) e Sexta (07:00 às 11:05 e
19:00 às 23:00). 7 – Assistir as aulas no Centro de Mídias na 5.ª feira às 19:15. LINKS DOS FORMULÁRIOS: 3.º A: https://forms.gle/zDUrswwTYZ44LWTx7 3.º B: https://forms.gle/2H4DZCiD1LEopoTw9 3.º C: https://forms.gle/9HVMvNhU7xTRriNXA 3.º D: https://forms.gle/u3ad2QiNCcd4CrhdA 3.º E:
https://forms.gle/tmeW5ny8AebKqF3ZA
3.º ANO AULA DE SOCIOLOGIA O PODER LEGISLATIVO Art. 44. O Poder
Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos
Deputados e do Senado Federal. Parágrafo único.
Cada legislatura terá a duração de quatro anos A organização do Poder Legislativo em duas
Casas, denominada bicameralismo, tem como uma das funções mais importantes
permitir que, por meio do trâmite e da discussão das matérias na Câmara e no
Senado, uma Casa possa revisar e aperfeiçoar os trabalhos da outra. Essa
tradição teve início ainda no Império; As leis nacionais ou federais devem ser
aprovadas pelas duas Casas do Congresso Nacional. Desse modo, depois de ser
aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei precisa ser encaminhado
ao Senado Federal. Em alguns casos, quando é o Senado que toma a iniciativa
de propor uma lei, ocorre o contrário e o projeto precisa ser encaminhado
para a Câmara para revisão e aprovação; Com relação às atribuições dos senadores e dos
deputados, as respostas podem ser as mais variadas possíveis. É importante
enfatizar que o Poder Legislativo, como um todo, possui atribuições próprias:
nesse sentido, o Congresso Nacional detém algumas tarefas em comum, previstas
pela Constituição, e algumas delas são exclusivas dos senadores, enquanto
outras, exclusivas dos deputados. Para que não haja dúvidas, a referência
deve ser, sempre, o texto constitucional. No Brasil, o Poder Legislativo é exercido
pelo Congresso Nacional, no âmbito federal, formado pela Câmara dos Deputados
e pelo Senado. A Câmara é composta de um total de 513 deputados, eleitos para
um mandato de quatro anos. Os deputados representam a população de cada
Estado e do Distrito Federal proporcionalmente, respeitando o limite mínimo
de 8 deputados e o máximo de 70 para cada unidade da Federação. Já o Senado
Federal é composto de 81 senadores, eleitos para um mandato de oito anos.
Três senadores representam cada Estado e o Distrito Federal. Segundo a Constituição Federal de 1988, o processo
legislativo compreende a elaboração de emendas à Constituição, leis
complementares, leis ordinárias, leis delegadas, as medidas provisórias,
decretos legislativos e resoluções. O processo legislativo é exercido pelo
Congresso Nacional sobre todas as matérias de competência da União (Estado),
como por exemplo: * questões tributárias, arrecadação e
distribuição de recursos; * leis e planejamento orçamentário, que
definem como os recursos do governo serão gastos; * programas de desenvolvimento; * criação de órgãos, cargos e empregos
públicos federais; * questões monetárias, financeiras e
cambiais etc. Ao Congresso compete ainda decidir sobre
tratados e acordos internacionais que impliquem algum prejuízo para o
patrimônio nacional; autorizar o presidente da República a declarar guerra ou
celebrar a paz ou permitir o trânsito no país de forças estrangeiras;
autorizar o afastamento do país do presidente e do vice-presidente da
República por mais de quinze dias; fixar os subsídios do presidente, do
vice-presidente da República, dos deputados, dos senadores; julgar as contas
do presidente da República; fiscalizar os atos do Poder Executivo; além de
várias outras. Entre as atribuições exclusivas da Câmara
dos Deputados, duas das mais importantes são: * autorizar a instauração de processo contra
o presidente e o vice-presidente da República e os ministros de Estado; * fiscalização contábil, financeira,
orçamentária, operacional e patrimonial do Estado. Entre as atribuições exclusivas do Senado
Federal, duas das mais importantes são: *
processar e julgar o presidente e o vice-presidente da República , ministros
de Estado, comandantes das Forças Armadas, ministros do Supremo Tribunal
Federal, procurador-geral da República e o advogado geral da União, nos casos
de crime de responsabilidade; * aprovar operações de empréstimo externo da
União, Estados, Distrito Federal e municípios, entre outras. No âmbito estadual, o Poder Legislativo é
exercido pelas Assembleias Legislativas, em 26 Estados, e pela Câmara
Legislativa, no Distrito Federal. Os deputados estaduais são eleitos para
mandatos de quatro anos, podendo ser reeleitos. Nessas Casas, os deputados
também produz em leis, avaliam a prestação de contas dos governadores e
verificam se a execução dos programas e das metas previstas para cada ano
está sendo efetivamente cumprida, entre outras funções. O Poder Legislativo nos municípios é
exercido pela Câmara Municipal, que também fiscaliza os atos do Poder
Executivo Municipal, inclusive os das empresas administradas indiretamente
pelas prefeituras. A Câmara Municipal é integrada por vereadores eleitos
entre os cidadãos maiores de 18 anos e no exercício dos direitos políticos.
Eles tratam de matérias de interesse local: arrecadação de impostos;
discussão e aprovação do Plano Diretor da Cidade (que estabelece as
diretrizes do crescimento urbano); discussão e aprovação do orçamento anual e
da Lei de Diretrizes Orçamentárias (que planeja onde e como aplicar o
orçamento do município); sobre a dívida pública municipal; fiscalização das
atividades comerciais, industriais e de serviços na cidade; vigilância
sanitária; zoneamento urbano etc. A Câmara Municipal pode, também, exercer a
função julgadora, quando julga os próprios vereadores, o prefeito e o
vice-prefeito por infrações político-administrativas.
ATIVIDADE 1) Segundo o artigo 44 da Constituição
Federal, o Poder Legislativo é exercido por quem? 2) Cada legislatura terá duração de quantos
anos? 3) As leis nacionais ou federais devem ser
aprovadas por quais Casas do Congresso Nacional? 4) O Poder Legislativo nos municípios é exercido
por quem? 5) A Câmara Municipal é integrada por quem?
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ATIVIDADES
DA SEMANA DE 28/09 ATÉ 02/10
3.º ANO AULA DE SOCIOLOGIA PARLAMENTARISMO E PRESIDENCIALISMO PARTE 1: PARLAMENTARISMO O parlamentarismo teve origem na
Inglaterra, quando o Rei Eduardo I oficializou as reuniões de cidadãos comuns
e burgueses, criando o Parlamento, em 1295. Desde então, a instituição levou
vários séculos para conseguir impor suas decisões ao monarca, tendo se
dividido em duas casas, a Câmara dos Lordes (reservada aos nobres) e a Câmara
dos Comuns (reservada àqueles sem título de nobreza). Mas foi somente no
século XVIII que se destacou a figura do primeiro-ministro, responsável por
comandar o Gabinete (os membros responsáveis por executar as ordens do rei),
que passou a expor e defender suas decisões perante o Parlamento. No século XIX, o sistema foi
aperfeiçoado e o primeiro-ministro passou a ser escolhido entre os
representantes da maioria parlamentar, condicionando-se sua permanência no
cargo à manutenção dessa maioria. Elabora do especialmente para o São Paulo
faz escola. É
importante destacar que o parlamentarismo é um sistema de governo que pode
existir tanto nas monarquias quanto nas repúblicas. São exemplos de monarquia
parlamentarista a Inglaterra, a Espanha e a Holanda, entre outras. São
exemplos de república parlamentarista a Itália, a França e Portugal. Em linhas gerais, as características do parlamentarismo são: Distinção entre chefe de Estado e chefe de Governo: o chefe de Estado,
representado pelo monarca ou presidente da República, não
participa das decisões políticas. A ele cabe a função de representar o
Estado e atuar nos momentos de crise, indicando um novo
primeiro-ministro para aprovação do Parlamento. O chefe de Governo,
que exerce o poder executivo e é a figura política mais importante
no parlamentarismo, é indicado pelo chefe de Estado e precisa ser
aprovado pelo Parlamento para se tornar primeiro-ministro; Interdependência entre os Poderes Executivo e Legislativo: em primeiro lugar, o Gabinete
de Governo reflete a maioria parlamentar. Segundo, se o partido a que
pertence o primeiro-ministro conseguir manter a maioria no Parlamento, ele
permanece no cargo. Caso contrário, o partido com maior número de cadeiras
ganha o direito à chefia do governo, e um novo primeiro-ministro deve ser
escolhido; Queda do Gabinete por voto de desconfiança: se um parlamentar
desaprova a política desenvolvida pelo primeiro-ministro (em sua totalidade
ou em algum aspecto importante), pode propor um voto de desconfiança. Caso
esse voto seja aprovado pela maioria parlamentar, o primeiro-ministro deve se
demitir; se não o fizer, estará contrariando a vontade do povo, representada
pelo Parlamento; Possibilidade de dissolução do Parlamento: o Parlamento pode
ser dissolvido pelo chefe de Estado, a pedido deste ou do primeiro-ministro,
em ocasiões especiais. Quando o primeiro-ministro percebe que só conta com
uma pequena maioria, pode pedir a dissolução, apostando que a realização de
eleições gerais resultará em uma ampliação da sua base de apoio. Ou, então,
quando recebe um voto de desconfiança, pode pedir a dissolução, se entender
que é o Parlamento que se acha em desacordo com a vontade popular. Após as
eleições, se o primeiro-ministro tiver apoio da maioria no novo Parlamento,
continuará no cargo; caso contrário, terá de se demitir.
PARTE 2: PRESIDENCIALISMO
“Mas, diferentemente do que ocorreu em
relação ao regime parlamentar, o presidencialismo não resultou de um longo e
gradual processo de elaboração. Pode-se afirmar com toda segurança que o
presidencialismo foi uma criação americana do século XVIII, tendo resultado
da aplicação das ideias democráticas, concentradas na liberdade e na
igualdade dos indivíduos e na soberania popular, conjugadas com o
espírito pragmático dos criadores do Estado norte-americano. A péssima
lembrança que tinham da atuação do monarca, enquanto estiveram submetidos à
coroa inglesa, mais a influência dos autores que se opunham ao absolutismo,
especialmente de Montesquieu, determinou a criação de um sistema que,
consagrando a soberania da vontade popular, adotava ao mesmo tempo um
mecanismo de governo que impedia a concentração do poder”. DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do
Estado. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 240. Diferentemente do parlamentarismo, o
sistema de governo presidencialista é próprio das repúblicas. Em linhas
gerais, o representante máximo do governo é o presidente da República, eleito
pelo povo para mandatos regulares. Ele acumula as funções de chefe de Estado
e de Governo e nomeia e demite os ministros sem precisar consultar o Poder
Legislativo para isso. São características básicas do presidencialismo: Dupla função: o presidente da República representa o
Estado, ao mesmo tempo em que exerce a chefia do Poder Executivo. Além disso,
a responsabilidade pela determinação das diretrizes do Executivo é de
exclusividade do presidente da República; Mandato eletivo: o presidente é
escolhido pelo povo, não respondendo perante o Poder Legislativo; Prazo do mandato determinado: no sistema presidencialista, o
presidente é eleito por um prazo fixo determinado, ao fim do qual o povo é
novamente chamado a escolher um novo governante; Poder de veto: o presidencialismo possui como
característica a separação dos Poderes. Porém, para que não haja uma
“ditadura” do Poder Legislativo, reduzindo o chefe do Executivo à condição de
mero executor automático das leis, lhe é concedida a possibilidade de
interferir no processo legislativo por meio do veto. Assim, os projetos
aprovados pelo Congresso devem ser remetidos ao presidente da República para
receber sua sanção, ou seja, uma manifestação de sua concordância. Se o
presidente vetar o projeto, o Congresso precisa apreciar o veto mediante uma
votação especial; Indissolubilidade do
Congresso/Parlamento:
no presidencialismo, em virtude da separação dos Poderes, o Congresso – Poder
Legislativo – não pode ser dissolvido pelo Poder Executivo por convocação de
eleições gerais, como no parlamentarismo.
LEIA
ATENTAMENTE AS QUESTÕES E RESPONDA CORRETAMENTE: 1) Em que país o Parlamentarismo se originou? 2) Qual é o nome dado ao Chefe de Governo no Parlamentarismo? 3) Cite três países parlamentaristas. 4) O sistema de governo presidencialista é próprio das? 5) Aponte o nome das cinco características básicas do
Presidencialismo.
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PARA A SEMANA DE 21/09 ATÉ 25/09
3.º ANO AULA DE SOCIOLOGIA FORMAS DE GOVERNO: A REPÚBLICA DEMOCRÁTICA A República é a forma de governo que se opõe à monarquia, pois permite a possibilidade de participação do povo no governo. A palavra “república” origina-se do latim res publica, que significa “coisa pública”, ou tudo aquilo que se refere à comunidade dos cidadãos, no caso, os romanos. Nesse sentido, referia-se ao próprio Estado Romano. Hoje, entretanto, o termo é utilizado para fazer referência ao Estado Moderno. Fundamentada no ideal de democracia, a concepção moderna de república remonta ao século XVIII, quando teóricos iluministas, pensadores e lideranças políticas disseminaram as primeiras idéias contra a monarquia absolutista. Vamos ler o texto entre “aspas” a seguir: “Ao mesmo tempo em que se apontavam os males da monarquia, aumentava a exigência de participação do povo no governo, surgindo a república, mais do que como forma de governo, como o símbolo de todas as reivindicações populares. A república era expressão democrática de governo, era a limitação do poder dos governantes e era a atribuição de responsabilidade política, podendo, assim, assegurar a liberdade individual”. DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 229. Como foi mencionado, a concepção moderna de República encontra-se fundamentada em um ideal de democracia. Mas o que significa democracia? Hoje, muito se fala em democracia, porém o real sentido da palavra nem sempre é claro. A origem da palavra é grega, e significa “governo” ou “poder do povo”. Vê-se claramente que a democracia opõe-se à monarquia, seja porque ela é o governo do povo, enquanto a monarquia é o governo de rei, seja porque ela pretende ser o governo de todos, enquanto a monarquia é o governo de um só. É importante deixar claro que a democracia grega inspirou a democracia moderna, pois se tratava de uma forma de governo que abrangia o conjunto dos cidadãos, de modo que o poder não se concentrava apenas nas mãos de um único governante. Ao incluir uma parcela muito mais ampla dos habitantes do Estado, mesmo com restrições, a democracia tornou-se um referencial nas lutas contra o absolutismo. O ideal de Estado democrático, fruto do pensamento e das ideias predominantes na Europa do século XVIII, que levaram à formação dos Estados Unidos da América, fundamenta-se em três princípios: * a supremacia da vontade popular sobre a do monarca, que tornou a necessidade de participação do povo no governo um imperativo – daí a importância dada à democracia como forma ideal de governo; * a preservação da liberdade sem qualquer interferência do Estado, entendida como o poder de fazer tudo o que não violasse a liberdade do próximo e, principalmente, o direito de dispor da própria pessoa e de seus bens, limitando o poder absoluto do Estado sobre a vida e a propriedade; * a igualdade de direitos, princípio que buscava pôr fim aos privilégios baseados em critérios econômicos e de nascimento, que levavam à discriminação entre classes e estamentos sociais, conferindo direitos de cidadania a todos igualmente. As características fundamentais de uma república democrática são, portanto: * temporariedade: o mandato do chefe de Governo tem um tempo de duração, por exemplo, quatro anos com direito a uma reeleição, como no caso brasileiro; * eletividade: o chefe de Governo é eleito pelo povo, ou seja, seu mandato não é hereditário; * responsabilidade: por ter sido eleito por voto popular, o chefe de Governo é politicamente responsável, devendo prestar contas e justificar suas orientações e ações políticas. Tal como as monarquias, há mais de um tipo de república. A diferença está na origem do poder, ou seja, se ele emana de todo o povo ou apenas de parte dele, e qual o grau de participação do poder nas decisões do governo. Quando apenas uma parte da sociedade, ou uma elite, governa, trata-se de uma aristocracia ou uma república aristocrática. Quando todo o poder emana do povo, trata-se de uma democracia ou república democrática. Vamos ver agora entre os tipos de república, utilizando o quadro a seguir.
Porém, é importante esclarecer que a Constituição brasileira prevê alguns mecanismos típicos de democracia direta, como: * plebiscito: trata-se de uma consulta prévia feita ao povo a respeito de uma decisão do governo que influencia amplamente a vida dos cidadãos. O exemplo mais recente de um plebiscito foi a escolha da forma de governo, em 1993, quando a população optou pela continuidade do presidencialismo; * referendo: consiste em uma consulta realizada após a efetivação de uma medida do governo, em que o povo se manifesta favoravelmente ou não sobre um determinado assunto. O exemplo mais recente foi o referendo sobre a comercialização de armas de fogo e munições, realizado em 2005; * iniciativa popular: é o direito de apresentar à Câmara dos Deputados um projeto de lei por iniciativa dos próprios cidadãos, desde que seja subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído em pelo menos cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles. Foi por iniciativa popular que a Lei de Crimes Hediondos foi criada.
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3.º ANO
AULA DE SOCIOLOGIA
FORMAS DE GOVERNO: A MONARQUIA
A ideia de classificar as formas de governo é muito antiga. Já na Antiguidade, o filósofo grego Aristóteles (384 a 322 a.C.) foi um dos primeiros a analisar os tipos de governo existentes na época e procurar uma forma de classificá-los. Na etapa de sensibilização, os alunos puderam perceber que até mesmo o Brasil, já na sua fase independente, passou por governos diferentes.
Os alunos já conhecem algumas delas: sabem que o Brasil foi uma monarquia e depois se tornou uma república. Essas são as formas mais comuns que o Estado Moderno adotou.
Existem monarquias cujo sistema de governo é parlamentarista, ou seja, o chefe de Estado
é o monarca, mas o chefe de Governo é o primeiro-ministro.
A monarquia é uma das formas mais antigas de governo e já foi adotada por quase todos os Estados do mundo. Com o passar do tempo, o fortalecimento das instituições democráticas e o aumento da participação da população nas decisões sobre os destinos da nação acabaram enfraquecendo a monarquia, que foi abandonada pela maior parte dos países. As características fundamentais dessa forma de governo são:
* vitaliciedade: o monarca governa enquanto viver ou enquanto tiver condições para continuar governando, ou seja, seu mandato é vitalício e não temporário;
* hereditariedade: quando o monarca morre ou deixa o governo por qualquer motivo, é imediatamente substituído pelo herdeiro da coroa, seguindo a linha de sucessão da realeza. O cargo, portanto, é hereditário;
* irresponsabilidade: o monarca não precisa dar explicações ao povo ou a qualquer órgão sobre os motivos pelos quais adotou certa orientação política, pois ele detém o poder soberano.
As monarquias não são todas iguais. Elas variam conforme a extensão do poder do monarca, seja ele o rei, a rainha, um príncipe, um sultão, seja o imperador. No passado, os monarcas detiveram mais poder do que nos dias de hoje, em que atuam muito mais como chefes de Estado do que de Governo, isto é, líderes executivos.
TIPOS DE MONARQUIA
ABSOLUTISTA: O monarca exerce o poder de forma absoluta, sem quaisquer limitações constitucionais ou divisões de poder (Arábia Saudita, Bahrein, Brunei, Catar).
LIMITADA: O poder central é repartido entre outros órgãos autônomos ou é submetido à soberania nacional. Há três tipos de monarquia limitada:
*DE ESTAMENTOS: o rei descentraliza certas funções, que são delegadas a membros da nobreza, reunidos em cortes, ou a outros órgãos que funcionam como desdobramentos do poder real (Reinos feudais);
* CONSTITUCIONAL: o rei exerce o poder executivo, nos termos de uma Constituição, ao lado dos Poderes Legislativo e Judiciário (Aruba, Bélgica, Camboja, Dinamarca, Holanda, Japão, Jordânia, Luxemburgo, Marrocos, Mônaco, entre outros);
*PARLAMENTAR: o rei não exerce sua função de governo, mas sim de chefe de Estado, segundo o que a Constituição determinar. O poder executivo é exercido por um Conselho de Ministros, responsável perante o Parlamento (Austrália, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Granada, Lesoto, Reino Unido, Suécia, Tailândia, entre outros).
A monarquia já foi uma forma de governo amplamente adotada no mundo. Hoje, menos de 40 Estados a adotam. Alguns países, entretanto, optaram pela monarquia constitucional ou parlamentar, especialmente, em que o rei exerce principalmente a função de chefe de Estado. Em 1993, no Brasil, houve um plebiscito para saber se os cidadãos brasileiros queriam mudar ou não a forma de governo. A monarquia era uma das opções consideradas.
LEIA ATENTAMENTE A ATIVIDADE E RESPONDA AS SEGUINTES QUESTÕES:
1) Qual foi o importante filósofo que na Antiguidade que foi um dos primeiros a analisar as formas de governo existentes?
2) Nas monarquias parlamentaristas, quem exerce a chefia de Estado e a chefia de governo?
3) Quais são as 3 características fundamentais de governo da Monarquia?
4) Qual é a característica da Monarquia Absolutista?
5) Entre os tipos de Monarquias, quais são os tipos de Monarquias Limitadas?
APÓS A CONCLUSÃO DA ATIVIDADE, FAVOR ENVIAR PARA O EMAIL ricardossilva@prof.educacao.sp.gov.br ou responder no formulário do Google.
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3.º ANO
AULA DE SOCIOLOGIA
CARACTERÍSTICAS DE UM ESTADO (PARTE 2)
Elementos que caracterizam o Estado e sem o qual ele não pode existir.
Nacionalidade: está baseada na ideia de Nação, que “está intimamente ligada também à cultura de um povo, cultura esta que se constrói através do tempo e se delineia em grande parte em função dos acontecimentos históricos que marcaram a caminhada daquele povo”. É importante lembrar que o povo judeu, embora estivesse espalhado em diversos países, manteve laços de reconhecimento e união por meio de sua cultura, sua língua, suas tradições e sua religião, e foi com base nessa identidade que puderam construir uma ideia de nação;
Soberania: deve ser entendida de duas formas: a) como sinônimo de independência, ou seja, quando um Estado, especialmente seu próprio povo, afirma-se como soberano, isto é, não mais submisso a qualquer potência estrangeira; b) como expressão de poder jurídico mais alto, ou seja, dentro dos limites jurídicos e territoriais do Estado, este é quem tem o poder de decisão em última instância, isto é, exerce o poder soberano ou o poder máximo.
O Estado de Israel, além de independente, detém a soberania política e jurídica sobre os territórios proclamados sob sua jurisdição e domínio militar.
Aqui é preciso chamar a atenção para as particularidades do conceito de soberania. Um Estado, para ser verdadeiramente soberano, só reconhece um tipo de soberania: a) una, b) indivisível, c) inalienável e d) imprescritível. O que isto significa?
a) Significa que a soberania deve ser una, porque, em um mesmo Estado, não se admite a convivência de duas soberanias (mais de um poder superior) no mesmo âmbito.
b) A soberania do Estado deve prevalecer sobre todo e qualquer assunto. Por essa razão é considerada indivisível, não sendo admissível a existência de várias partes separadas da mesma soberania.
c) Ela é inalienável, ou seja, não pode ser retirada; do contrário, quem quer que a detenha (seja o povo, a nação ou o Estado) desaparece quando ficar sem ela.
d) Finalmente, é imprescritível, isto é, não tem prazo para terminar; pelo mesmo motivo, quem quer que a detenha (seja o povo, a nação ou o Estado) desaparece quando ela termina.
Finalidade: o fim ou o propósito do Estado é o bem comum, entendido como o conjunto de todas as condições de vida social que permitam e favoreçam o desenvolvimento das pessoas que vivem naquele território, sob aquele governo em particular. O objetivo do Estado de Israel é defender o direito do povo judeu de reconstruir a região que consideram sua terra natal, abrindo-o à imigração de judeus e garantindo o desenvolvimento de todos os seus habitantes, independentemente de religião, raça ou gênero.
DE CICCO, C. e GONZAGA, A. de A. Teoria Geral do Estado e Ciência Política. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008. p. 53-54.
LEIA ATENTAMENTE AO TEXTO E RESPONDA CORRETAMENTE
1) O que se entende por nacionalidade?
2) O que é a soberania?
3) O que significa dizer que a soberania é uma?
4) Por que a soberania do Estado é indivisível?
5) O que é a finalidade?
APÓS A LEITURA DA ATIVIDADE, RESPONDER AO QUESTIONÁRIO NO GOOGLE CLASSROOM OU NO GOOGLE FORMULÁRIOS. Ou enviar a atividade com a resolução pelo email: ricardossilva@prof.educacao.sp.gov.br
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3.º ANO
AULA DE SOCIOLOGIA
CARACTERÍSTICAS DO ESTADO
Entre os principais fatores que levou a proclamação do Estado de Israel, em 1948, a ser apontados estão:
1) o movimento sionista, iniciado em 1897, que propunha a volta dos judeus à “Terra Prometida”, ou seja, à região onde se situava o antigo reino de Judá, em 1200 a.C.;
2) o acirramento dos movimentos políticos nacionalistas judaicos após o Holocausto, decorrentes dos desdobramentos da Segunda Guerra Mundial;
3) o fracasso do plano das Nações Unidas em criar dois Estados, em 1947, que levou Israel a proclamar sua própria independência e delimitar suas fronteiras de acordo com seus próprios interesses, entre os quais a firme resolução de garantir um território seguro para o estabelecimento de uma nação judaica.
4) segundo a ONU, cerca de 700 mil palestinos deixaram suas aldeias, vilas e cidades de origem durante a guerra árabe-israelense de 1948. Hoje, esses refugiados e seus descendentes chegam a 4,25 milhões de pessoas;
5) os países onde vivem essas pessoas não reconhecem os refugiados como cidadãos. Atualmente, eles podem ser considerados “apátridas”, uma vez que não são cidadãos israelenses, tampouco jordanianos, sírios, egípcios, libaneses ou sauditas;
6) um dos grandes pontos de disputa entre israelenses e palestinos desenvolve-se em torno do direito de retorno dos refugiados que deixaram suas casas em 1948 e em 1967 (quando um segundo conflito levou a um novo movimento emigratório) aos seus locais de origem, inclusive de seus familiares e descendentes. A questão é se os palestinos devem ter o direito às suas propriedades originais ou se estabelecer somente na Cisjordânia ou na Faixa de Gaza.
LEIA ATENTAMENTE A ATIVIDADE E RESPONDA CORRETAMENTE:
1) Quais são os 3 elementos que caracterizam o Estado como entidade ou organização política?
2) Qual foi primeiro povo que habitou o território conhecido como Palestina?
3) Quando foi fundada a OLP (Organização para Libertação da Palestina)?
4) Desde 2003 os Palestinos são divididos em duas facções em conflito? Quais são elas?
5) Quantos países reconheciam a Palestina como um Estado separado de Israel?
APÓS A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE, RESPONDA AO QUESTIONÁRIO NO GOOGLE FORMULÁRIOS QUE ESTÁ NO GOOGLE CLASSROOM OU ENVIE IMAGEM OU TEXTO LEGÍVEL PARA O EMAIL ricardossilva@prof.educacao.sp.gov.br
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OBSERVAÇÕES:
1 – Leia atentamente ao texto.
2 - Procure pelas palavras-chave: Estado,
Governo, População, Território, Povo, Poder, Legislativo, Judiciário e
Executivo.
3 - Após a leitura, análise,
reflexão, compreensão e investigação responda ao formulário do Google
Formulários no Classroom. Cada questão valendo 2 pontos.
6 – Identifique-se e coloque
o número e a turma que pertence.
7 – Caso opte por enviar
imagens, faça-as corretamente e que seja possível o professor fazer a
leitura.
8 – Tenho preferência em
receber as atividades pelo Google formulários. Quem n ao puder, envie o
arquivo para o email: ricardossilva@prof.educacao.sp.gov.br.
9 – Estarei de plantão no whatsapp 14 981748501, no Chat do Classroom
no horário das 7:00 às 11:05 (2.º, 4.ª, 5.ª e 6.ª feira) e das 19:00 às 23
horas (2.ª, 4.ª e 6.ª feira). Estarei respondendo a dúvidas também no email: ricardossilva@prof.educacao.sp.gov.br.
3.º
ANO
AULA
DE SOCIOLOGIA
ORGANIZAÇÃO
POLÍTICA DE UM PAÍS
Hoje abordaremos a organização política de um
país, focando na questão dos elementos constitutivos de um Estado. O Brasil é
uma República Federativa. O que isso significa? Que o Brasil é uma federação
de Estados que incluem São Paulo, e que possuem relativamente uma autonomia.
O governo central é conhecido como União. Desta forma, o Brasil é formado
pela União, Estados, Municípios e Distrito Federal.
Leia o trecho, a seguir:
O que vocês entenderam do
texto? Vamos destacar alguns aspectos:
* em prime iro lugar, o
Estado é uma instituição que possui uma organização interna;
* para existir, depende de um
território, ou seja, de um espaço geográfico definido;
* um Estado geralmente é
organizado segundo leis escritas, como por exemplo, uma Constituição;
* além disso, é dirigido por
um governo reconhecido internamente por sua população e externamente por
outros Estados (ou países);
* finalmente, o Estado é o
responsável pela organização e pelo controle da sociedade, pois é o único que
pode manter forças armadas (Exército e força policial) e tem legitimidade ou
autoridade para impor a ordem pela força (monopólio legítimo do uso da força
e da coerção).
Leia o seguinte trecho, em
que estão explicitados, de forma sucinta, os elementos constitutivos do
Estado:
“Integram a população todas
as pessoas residentes dentro do território estatal ou todas as pessoas
presentes no território do Estado, num determinado momento, inclusive estrangeiros
e apátridas”. Em outras palavras, a população abrange o conjunto de pessoas
que vivem no território estatal ou mesmo que permaneçam nele temporariamente.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população
brasileira é aproximadamente de 210 milhões de habitantes.
Nas democracias atuais, o
povo adquire um sentido político, uma vez que está ligado à noção de
cidadania e, para isso, depende de estar ligado ao Estado por meio do status
da nacionalidade. “Povo, em sentido democrático, pressupõe a totalidade dos
que possuem o status da nacionalidade, os quais devem agir,
conscientes de sua cidadania ativa, segundo ideias, interesses e
representações de natureza política”.
Também é interessante
destacar que o território de um Estado não consiste apenas nas fronteiras
nacionais, mas em um conjunto de partes que vão além da superfície terrestre,
como, por exemplo:
solo: porção de terras
delimitadas pelas fronteiras internacionais e pelo mar.
subsolo: porção de terras sob o
solo, com a mesma delimitação deste;
espaço aéreo: coluna imaginária de ar que
acompanha o contorno do território terrestre, somado ao mar territorial;
embaixadas: sedes de representação
diplomática dos diversos Estados, que são consideradas parcelas do território
nacional nos países estrangeiros;
navios e aviões militares: são considerados como parte
do Estado referente ao país a que pertencem, em qualquer lugar que estejam;
navios e aviões de uso
comercial ou civil: que estejam sobrevoando ou navegando em território não
pertencente a outros Estados;
mar territorial: estende-se por 12 milhas
marítima s (22,2 km) para defesa militar e 200 milhas marítimas (370 km) para
exploração econômica.
Segundo o IBGE, a área
territorial oficial do Brasil é de 8.514.876,599 km2.
Finalmente, é preciso
compreender em que consiste o governo. Governo não é o mesmo que
Estado, mas sim o poder do Estado, dividido em funções, geralmente
representadas pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
LEIA ATENTAMENTE AO TEXTO E RESPONDA AO QUESTIONÁRIO:
1) O que seria uma definição abrangente de Estado?
2) Segundo a citação de De
Cicco e Gonzaga, o Estado é o quê?
3) A população abrange o quê? Aponte.
4) O que são as
embaixadas?
5) O que é o Governo?
APÓS A LEITURA, ANÁLISE, COMPREENSÃO,
REFLEXÃO, INVESTIGAÇÃO, FAVOR RESPONDER AO QUESTIONÁRIO DO GOOGLE FORMULÁRIOS
NO CLASSROOM.
QUEM TIVER DIFICULDADE, ME PROCURE NO WHATSAPP.
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ATIVIDADES PARA A SEMANA DO DIA 10/08 ATÉ 17/08
3.º ANO
AULA DE SOCIOLOGIA
O MOVIMENTO AMBIENTALISTA
Nesta aula começaremos a discutir os
movimentos ambienta listas. Não vamos mais tratar do problema de grupos
sociais específicos tentando obter o reconhecimento de seus direitos e da
legitimidade de sua diferença. O problema que preocupa os movimentos ambienta
listas diz respeito a todos os grupos e todas as camadas sociais. A
consciência da existência de problemas ambientais se desenvolve cada vez
mais, dia a dia.
LEIA O
SEGUINTE TRECHO:
O que vocês acham que
está em jogo na discussão sobre a redução dos níveis de agressão à natureza? Para responder a essa
questão, peço que leiam o texto a seguir:
A situação do Brasil
contemporâneo, na questão ambiental, é muito diversificada e bem diferente da
situação norte-americana. Não somos os maiores emissores de gás carbônico do
planeta, mas temos sido responsáveis pela queima e devastação na Amazônia e
pelos graves desmatamentos que lá ocorreram durante os anos 1970. Contudo,
nos anos 1990, no contexto da polêmica da internacionalização da Amazônia, o
governo brasileiro tomou sérias medidas para implementar um sistema de
vigilância naquela região e para o combate aos desmatamentos e às queimadas
ilegais. Porém, as desigualdades sociais e a pobreza de muitas populações que
ali vivem gestaram nos conflitos de terra outra ordem de movimentos
ambientais, como o dos seringueiros que tiram da floresta o seu sustento e
dela necessitam para viver. Esse foi um dos grupos mais prejudicados por
fazendeiros e donos de madeireiras que exploram a região amazônica. A figura
de Chico Mendes é representativa desse contexto, seringueiro e sindicalista,
foi um importante ativista ambiental, lutando em defesa da preservação da
Amazônia. Lutou pela reforma agrária, pelos interesses dos povos da floresta,
indígenas, castanheiros, seringueiros e outros grupos que tiram seu sustento
e seu modo de vida na sua relação com a mata amazônica. Por conta de sua
atividade militante, foi assassinado por fazendeiros.
Outra questão com
relação à Amazônia e sua importância para a questão ambiental é a riqueza de
biodiversidade que aquela região guarda, ainda não totalmente explorada. Foi
essa riqueza ainda desconhecida que despertou o interesse de grandes
potências internacionais para aquela região, o que a torna também
economicamente interessante.
Além da polêmica
questão amazônica, o Brasil urbano também traz à baila as suas questões
ambientais. Dentre vários problemas que preocupam as pessoas quando se trata
da questão do meio ambiente e da cidade, estão a poluição do ar e do lixo. A
poluição do ar tem sido para as grandes cidades brasileiras, em especial para
a capital do nosso Estado, um dos problemas mais graves que há muito tem
preocupado as autoridades. Isso porque a qualidade do ar que respiramos em
nossa capital está cada vez mais comprometida pela emissão de gás carbônico.
Tentativas têm sido feitas no sentido de tomar medidas que controlem ou
diminuam a poluição, como o rodízio de carros implantado pela Prefeitura de
São Paulo em 1997. O rodízio, que começou sazonal, acabou se tornando
definitivo, mas, o problema da poluição não foi resolvido, pois, com o
aumento anual da frota de carros paulistana, o ar não se despoluiu.
Outra questão
ambiental importante nas grandes cidades brasileiras é o lixo, ou melhor, o
que fazer com ele. Nossas metrópoles produzem quantidades imensas de lixo por
dia e a alocação desses dejetos se torna um problema. Os lixões, grandes
depósitos de lixo a céu aberto, tendem a se constituir em foco de doenças que
ameaçam a saúde pública; de outro lado, os chamados aterros sanitários, se
não forem bem vedados e feitos com muito cuidado, podem contamina r os
lençóis freáticos, e assim se tornam foco de doenças pela água. O fato é que
muitos dejetos, como o plástico, o vidro e os metais, são tipos de lixo que
demoram milênios para se desfazer na natureza. Esses materiais, entretanto,
são recicláveis; isto é, podem ser reaproveitados. A questão de reciclagem do
lixo veio a ser uma importante medida ambiental para resolver esse problema
nas grandes cidades.
Um aspecto importante
dos movimentos ambientalistas: a noção de uma cidadania responsável, em que
cada um deve participar da promoção do bem-estar coletivo. Por isso, os
movimentos ambientalistas constituem um bom exemplo da chamada democracia
participativa. Isto é, uma democracia em que a cidadania se efetiva
pela responsabilidade de participação nas questões que dizem respeito à
coletividade. Assim, pequenos gestos como fazer a coleta seletiva do lixo
para a reciclagem, evitar jogar lixo em locais inapropriados, entre outros,
são expressões de uma cidadania participativa.
ATIVIDADE
LEIA A ATIVIDADE COM ATENÇÃO E RESPONDA AS SEGUINTES
QUESTÕES:
1) Os Estados Unidos se
recusaram a assinar qual Protocolo?
2) Que medidas o
governo brasileiro tomou a partir de 1990 em relação a Amazônia?
3) Quem foi Chico
Mendes?
4) Dentre os vários
problemas que preocupam as pessoas quando se trata da questão do meio
ambiente e da cidade estão o quê?
5) Os movimentos
ambientalistas constituem um bom exemplo de qual democracia?
APÓS A
CONCLUSÃO DA LEITURA, FAVOR RESPONDER AO QUESTIONÁRIO NO GOOGLE FORMULÁRIOS
DO GOOGLE CLASSROOM OU NO EMAIL ricardossilva@prof.educacao.sp.gov.br.
(FOTO LEGÍVEL, COM NOME E SÉRIE DX ALUNX).
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OBSERVAÇÕES:
1 – A atividade trata de um histórico dos movimentos negros brasileiros e de sua atuação política, social e cultural.
2 – Procure ler os trechos da aula com atenção.
3 – Preste atenção nas imagens das pessoas.
4 – Após a leitura, procure responder as questões da atividade.
5 – As atividades serão postadas no classroom e as questões poderão ser respondidas por lá no Google Forms.
6 – Estou de plantão para atendimento aos alunos das 7:00 às 11:05 no Whatsapp 98174-8501 e no email: ricardossilva@prof.educacao.sp.gov.br
3.º ANO
AULA DE SOCIOLOGIA
OS MOVIMENTOS NEGROS
A primeira coisa a destacar com os alunos com relação à questão do movimento negro no Brasil é que ele não é único, tampouco seguiu uma trajetória histórica linear, contínua e ininterrupta. Desde antes da Abolição houve vários “movimentos negros”, que se orientaram por diferentes linhas de pensamento e tiveram objetivos diferentes, segundo a época e o contexto social e político em que emergiram. O que os aproxima entre si são duas questões fundamentais, que permeiam a história das lutas de seus militantes pelos direitos de cidadania da população negra no Brasil: a luta contra a discriminação com base na cor da pele e a reivindicação por maiores espaços de integração em todos os âmbitos da sociedade nos quais sua participação se deu em condições de desigualdade: mercado de trabalho, educação superior, meios de comunicação, cinema, televisão, propaganda etc.
O movimento negro pode ser classificado em três fases distintas:
* Movimentos abolicionistas e de libertação.
* Movimentos de integração na sociedade de classe.
* Movimentos de perspectiva socialista.
Os movimentos abolicionistas incluem um conjunto de movimentos que contribuíram por meio de suas ações para a abolição da escravatura. Muitos desses movimentos eram formados por ex-escravos libertos ou fugidos. Após a Guerra do Paraguai, quando todos os negros que lutaram no Exército foram alforriados, o número de libertos aumentou, intensificando a participação nessas organizações.
Leia as seguintes informações:
José do Patrocínio
André Rebouças
Os movimentos de integração se dão em um esforço de tentativa de inclusão na sociedade de trabalho livre criada com o fim da escravidão negra.
Logo após a Abolição da Escravidão, em 1888, tiveram início os chamados movimentos negros “pós-abolicionistas”, que se organizaram com a finalidade de lutar pela República, reunir a população negra e, em alguns casos, reivindicar o movimento abolicionista como uma conquista popular, recusando a importância da princesa Isabel na promulgação da Lei Áurea. Algumas dessas organizações, como a Irmandade do Rosário dos Homens Pretos, de São Paulo, datam de 1720.
Muitas dessas organizações sofriam perseguições políticas, dificuldades legais e eram confrontadas pela polícia, o que tornava difícil se declarar abertamente como movimentos negros.
Depois da Abolição, o mercado de trabalho brasileiro gradualmente passou pelo processo de modernização e industrialização. Com a entrada maciça de imigrantes estrangeiros, os negros passaram a competir por postos de trabalho na indústria, nos portos, nas ferrovias. Porém, é importante enfatizar que as populações negras continuaram a ocupar, especialmente nas áreas da construção, transporte, comércio e serviços, as mesmas profissões que detinham no tempo da escravidão. Apesar do esforço para se adaptar às novas formas de trabalho, os negros encontraram dificuldades de aceitação em determinados locais, e também a recusa de pagamento de salários Para se ter um exemplo concreto, aos negros era interditada a interpretação de papéis no cinema. No início do século XX, os papéis de personagens negros eram interpretados por atores brancos, pintados de preto. A técnica chamava-se blackface.
Cerca de vinte anos após a Abolição, surge um tipo de organização baseado na constituição de clubes, com nomes como José do Patrocínio, Abolicionistas, 13 de Maio, Princesa Isabel, que lutavam contra o racismo e as barreiras sociais baseadas na cor. Esses movimentos foram influenciados pelo movimento operário anarquista, socialista e comunista. Nessa época também surgiram diversos jornais, como o Getúlio, em Campinas (SP), e o Clarim da Alvorada, em São Paulo, especificamente ligados aos movimentos negros. Nos dias 13 de maio e 26 de setembro, militantes organizavam protestos e realizavam discursos buscando conscientizar a população.
A partir da década de 1930 observa-se uma divisão interna no movimento, com a formação da Frente Negra, fundada em setembro de 1931 e responsável pela reunião de um número considerável de participantes em diferentes cidades e Estados. Dada a amplitude do movimento, e as características dos seus integrantes nos diversos locais, a Frente Negra também apresentava tendências diversas dependendo da sua base de organização. Em São Paulo, era constituída de funcionários públicos e empregados no setor de serviços e domésticos, apresentando tendências políticas integralistas. Mesmo com essas divergências, a Frente Negra foi um movimento que cresceu em importância política e número de membros, chegando a se propor como um partido político até ser fechada pela ditadura Vargas, com a implantação do Estado Novo, em 1937.
Durante o Estado Novo houve muita repressão política e pouca possibilidade de movimentação, contestação ou reivindicação por parte dos movimentos negros organizados até 1937. A partir de meados da década de 1940, entretanto, novas manifestações começam a surgir. Artista s, intelectuais e ativistas negros e brancos, que lutavam contra representações racistas do negro, fundaram, em 1944, o Teatro Experimenta l do Negro (TEN), contra a prática de pintar atores brancos de preto quando o papel fosse de protagonista da trama, ainda corrente nos palcos e telas brasileiras. A integração do negro na sociedade brasileira, de fato, sempre foi mais simbólica do que real.
Abdias do Nascimento.
A partir da década de 1970, os movimentos negros realizaram ampla revisão dos movimentos passados, da percepção e da crítica à sociedade brasileira. Dessa revisão surge uma importante ruptura, que deu um novo enfoque ao movimento: não bastava fazer parte do mercado de trabalho, mas mudar as relações de trabalho. Nessa perspectiva, um ponto fundamental passou a ser discutido: o conflito social entre classes, intercalado à questão racial. Desse modo, surgiu no interior do movimento negro uma tendência socialista, que deu um novo impulso e teve como base uma crítica histórica à formação e expansão do capitalismo no Brasil.
Foi na década de 1970 que os movimentos negros emergiram em sua vertente mais moderna, construída em uma perspectiva de luta, a partir de um intenso trabalho de revisão histórica do país e de reavaliação dos movimentos passados, produz indo uma perspectiva sociológica. A partir desse momento, a cultura negra e os fatores positivos ligados ao modo de vida considerados “próprios” ao negro passaram a ser intensamente valorizados e divulgados. Isso foi resultado de movimentos negros externos, especialmente o norte-americano, que tiveram muita influência no Brasil, e também do desenvolvimento da comunicação de massa, principalmente o rádio e a televisão.
Porém é importante lembrar que, nos anos 1970, o contexto de forte repressão política da ditadura militar dificultava a organização e a manifestação pública e democrática desses grupos. A questão da raça ainda não era reconhecida pelo movimento sindical, tampouco pelos partidos políticos, de modo que a tendência foi levar o debate para a questão cultural, valorizando a cultura negra, em vez de colocar em discussão o problema da discriminação com base na cor.
Em 1978 foi fundado o Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial (MNUCDR) e o Movimento Negro Unificado, (MNU), que elaboraram uma ampla agenda, na qual a democracia passava necessariamente pela luta contra o racismo. No início dos anos 1980, a partir da reabertura democrática, com a possibilidade de criação de novos partidos políticos, as relações raciais reapareceram como uma questão pendente na democracia brasileira. Desse modo, os partidos políticos procuraram englobar em suas ações e propostas as reivindicações dos movimentos negros.
Ao longo das décadas, o movimento negro tem tido muito êxito na ampliação de seus direitos e do espaço de sua cidadania. O fato de que o artigo 5º da Constituição Federal de 1988 defina o racismo e qualquer outra forma de discriminação como crime foi uma conquista devida, em grande parte, à militância negra. Esse dispositivo constitucional garante a igualdade entre brancos e negros na medida em que proíbe o critério de raça como forma de avaliar, qualificar ou diferenciar um cidadão em prejuízo do mesmo. Porém, o preconceito e a discriminação com base na cor da pele ainda são uma realidade vigente em nosso país. Por essa razão, a importância dos movimentos negros permanece atual e relevante enquanto forma de participação política desta categoria social em nossa sociedade.
ATIVIDADES
LEIA O TEXTO E RESPONDA AS QUESTÕES:
1) O movimento negro pode ser classificado em quais fase?
2) O que era a técnica do blackface?
3) Quem foi Abdias do Nascimento?
4) Quais foram os Movimentos Negros fundados em 1978?
APÓS A REALIZAÇÃO DA LEITURA, RESPONDA NO GOOGLE FORMULÁRIOS NO CLASSROOM OU ENVIE O ARQUIVO CONCLUÍDO PELO EMAIL: ricardossilva@prof.educacao.sp.gov.br
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3.º ANO
AULA DE SOCIOLOGIA
O MOVIMENTO FEMINISTA
O objetivo da temática é levar o aluno a
compreender, de um lado, a historicidade da condição feminina e, de outro,
como se deu, em linhas gerais, o processo de reivindicação das mulheres por
direitos iguais. Durante muito tempo, a condição feminina e a masculina foram
“naturalizadas”, ou seja, vistas como parte da natureza de cada um dos sexos
e, portanto, imutáveis. Isso serviu para legitimar a dominação masculina.
Acreditava -se que, por natureza, a mulher seria um ser inferior. Ela deveria
cuidar da vida doméstica e o homem, da vida pública.
O sentido do
que significa ser mulher variou ao longo da história. Essa mudança se deu
entre diferentes períodos da história, em um mesmo período entre
diferentes sociedades e no interior de uma mesma sociedade entre
diferentes grupos.
O que se busca é
desenvolver nos jovens uma sensibilidade para a compreensão da questão
feminina como parte de um processo. Muitos deles ainda possuem uma série
de preconceitos
que devem ser quebrados. Os jovens devem
entender que uma mesma palavra, ao longo do tempo, adquiriu diferentes
significados, dependendo das situações e sociedades nas quais foi aplicada.
Portanto, as mulheres não têm todas a mesma natureza, tampouco se comportaram
da mesma forma em diferentes momentos e sociedades. Desse modo, a forma por
meio da qual eram tratadas e se percebiam é histórica e socialmente
construída, e, portanto, passível de mudança.
Escreva
abaixo:
1. Explique o que você entende por ser mulher e por ser homem
nos dias de hoje.
2. Explique agora o que você pensa sobre o que era ser mulher
na época em que sua mãe e suas avós eram jovens.
3. Você acha que ser
homem e ser mulher mudou ao longo do tempo ou que as relações entre homens e
mulheres sempre foram iguais? Use exemplos para fundamentar sua argumentação.
4. Com base na leitura do texto, procure diferenciar “movimento
feminista” e “movimento de mulheres”.
ATIVIDADE
5. Faça um texto explicando a importância
da Constituição de 1988 para a luta pelos direitos das mulheres no Brasil.
APÓS
A CONCLUSÃO DA ATIVIDADE, FAVOR ENVIAR NO EMAIL: ricardossilva@prof.educacao.sp.gov.br
; whatsapp: (14) 981748501; e através do Classroom.
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3.º ANO
AULA DE SOCIOLOGIA
O MOVIMENTO FEMINISTA
O objetivo da temática é levar o aluno a
compreender, de um lado, a historicidade da condição feminina e, de outro,
como se deu, em linhas gerais, o processo de reivindicação das mulheres por
direitos iguais. Durante muito tempo, a condição feminina e a masculina foram
“naturalizadas”, ou seja, vistas como parte da natureza de cada um dos sexos
e, portanto, imutáveis. Isso serviu para legitimar a dominação masculina.
Acreditava -se que, por natureza, a mulher seria um ser inferior. Ela deveria
cuidar da vida doméstica e o homem, da vida pública.
O sentido do
que significa ser mulher variou ao longo da história. Essa mudança se deu
entre diferentes períodos da história, em um mesmo período entre
diferentes sociedades e no interior de uma mesma sociedade entre
diferentes grupos.
O que se busca é
desenvolver nos jovens uma sensibilidade para a compreensão da questão
feminina como parte de um processo. Muitos deles ainda possuem uma série
de preconceitos
que devem ser quebrados. Os jovens devem
entender que uma mesma palavra, ao longo do tempo, adquiriu diferentes
significados, dependendo das situações e sociedades nas quais foi aplicada.
Portanto, as mulheres não têm todas a mesma natureza, tampouco se comportaram
da mesma forma em diferentes momentos e sociedades. Desse modo, a forma por
meio da qual eram tratadas e se percebiam é histórica e socialmente
construída, e, portanto, passível de mudança.
Escreva
abaixo:
1. Explique o que você entende por ser mulher e por ser homem
nos dias de hoje.
2. Explique agora o que você pensa sobre o que era ser mulher
na época em que sua mãe e suas avós eram jovens.
3. Você acha que ser
homem e ser mulher mudou ao longo do tempo ou que as relações entre homens e
mulheres sempre foram iguais? Use exemplos para fundamentar sua argumentação.
4. Com base na leitura do texto, procure diferenciar “movimento
feminista” e “movimento de mulheres”.
ATIVIDADE
5. Faça um texto explicando a
importância da Constituição de 1988 para a luta pelos direitos das mulheres
no Brasil.
APÓS A CONCLUSÃO DA ATIVIDADE,
FAVOR ENVIAR NO EMAIL: ricardossilva@prof.educacao.sp.gov.br
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3.º
ANO
AULA
SOCIOLOGIA
OS
MOVIMENTOS DOS TRABALHADORES RURAIS
Ao falar sobre os
movimentos dos trabalhadores urbanos, não podemos deixar de nos referir às
mobilizações de grandes contingentes de pessoas que vivem e trabalham na zona
rural. Nas aulas anteriores, pudemos perceber que existiam, desde o século
XIX, movimentos de revolta de segmentos da população rural, que lutavam
contra os desmandos dos coronéis, a dificuldade de acesso à terra que lhes
permitisse plantar e garantir a sua sobrevivência, as injustiças e a
sistemática expulsão de seus lugares de moradia. Ainda que as tentativas de
organização e mobilização desses trabalhadores não tenham sido em número
comparável às dos trabalhadores urbanos, algumas delas são até hoje tidas
como expressão de resistência ao contexto de mudanças que atingiam as
populações camponesas.
A política fundiária
brasileira foi marcada pela Lei de Terras de 1850, que proibia a abertura de
novas posses e a aquisição de terras devolutas a não ser pela compra. Dessa
forma, ampliava-se a dificuldade de acesso à propriedade pelos camponeses
sem-terra; mas, por outro lado, garantia-se a viabilidade econômica das
grandes propriedades, pois só restava para esses trabalhadores a alternativa
de trabalho que aí lhes era oferecida.
As mais importantes
lutas camponesas que marcaram o século XX, especialmente aquelas que
ocorreram a partir da década de 1950 foram: Revolta de Porecatu, no Paraná
(1950-1951); Revolta do Sudoeste do Paraná (1957); Revolta de Trombas e
Formoso, em Goiás (1946-1964); Demônio do Catulé, na Bahia (1955). É nesse
período dos anos 1950 que cresce a luta pela reforma agrária que trará para o
cenário político as exigências dos trabalhadores rurais não só pela mais
justa distribuição de terras, mas também por direitos trabalhistas. Apenas em
1963, com a criação do Estatuto do Trabalhador Rural, alguns dos direitos
trabalhistas serão estendidos a essa categoria, especialmente o direito de
organizar sindicatos. Logo em seguida foi criada a Confederação Nacional dos
Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), que passou a representar todos os
trabalhadores rurais e a desenvolver a luta em defesa dos direitos desses
trabalhadores.
Um movimento
importante surgido no Brasil foi a das Ligas Camponesas, considerado um dos
mais importantes da “história contemporânea do campesinato brasileiro” e que
serviu de inspiração para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
(MST), sem dúvida a mais ampla e expressiva luta camponesa pela reforma
agrária.
As Ligas Camponesas
têm sua origem em 1954, pelos trabalhadores do Engenho Galileia, da Sociedade
Agrícola e Pecuária dos Plantadores de Pernambuco (SAPPP). Entretanto, diante
da reação do proprietário do engenho, que os ameaçava de expulsão, recorreram
a um advogado, Francisco Julião Arruda de Paula. Este se tornou um defensor
dos trabalhadores e teve um papel importante no fortalecimento das Ligas. Em
1º de janeiro de 1955 a SAPPP foi legalizada e iniciou o seu processo de
expansão, espalhando-se primeiro pelos Estados de Pernambuco e Paraíba,
alcançando no início da década de 1960 a representação em treze Estados
brasileiros. Com o golpe militar de 1964, o movimento deixou de existir.
O MOVIMENTO DOS
TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA
“O aparecimento do
MST, no mesmo momento em que chegava ao fim o regime militar, tentava
aproveitar aquele momento histórico em que parecia haver a oportunidade de uma
revolução agrária no Brasil, sob a forma de extensas e maciças
desapropriações de terra. Aquele parecia ser o desaguadouro natural dos
muitos anos de luta pela terra, envolvendo milhares de trabalhadores, com
base em milhares de focos de tensão social . Parecia o momento de somar e
sumarizar essa luta num projeto social que fosse ao mesmo tempo um projeto
político.” MARTINS , José de Souza. O sujeito oculto: ordem e
transgressão na reforma agrária. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2003. p.
152.
Provavelmente,
dependendo da região do Estado de São Paulo onde a escola estiver situada,
muitos dos alunos podem ter um conhecimento maior a respeito de ocupações ou
assentamentos do MST aí localizados. Para falar a respeito do MST é preciso lembrar
as lutas pela terra que o antecederam e a concentração da propriedade
fundiária no Brasil. A história desse movimento só pode ser entendida se a
situarmos no contexto da economia brasileira e das políticas fundiárias
responsáveis pela concentração de terras nas mãos dos grandes proprietários e
a consequente expulsão dos trabalhadores rurais.
O MST foi criado em
1984 tendo como objetivos a luta pela reforma agrária, a construção de uma
sociedade mais justa, a expropriação de latifúndios improdutivos e o
estabelecimento de uma área máxima de hectares para a propriedade rural. Está
organizado em 24 Estados brasileiros e, como forma de pressão na luta pela
terra, recorre às ocupações, ou seja, à instalação de grande número de
famílias em latifúndios improdutivos, constituindo os chamados acampamentos.
Possui uma
organização vertical, com uma direção colegiada, na qual todos os dirigentes
têm o mesmo nível de responsabilidade. Além disso, propõe as cooperativas de
produção como forma de organização das famílias assentadas, isto é, quando
conseguem o acesso definitivo à terra. Uma característica marcante do MST é a
ênfase na educação com a criação de escolas nos assentamentos, com o objetivo
de aumentar a taxa de escolaridade e o espírito crítico dos trabalhadores
rurais.
ATIVIDADES
1) Qual foi a primeira
legislação que tratou da questão da terra e da propriedade no país no século
XIX?
2) Quais foram as principais
revoltas camponesas brasileiras no século XX?
3) O que foi as Ligas
Camponesas e quem era o seu principal líder?
4) Quando foi fundado o MST e
quais as suas principais características?
APÓS A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES, FAVOR ENVIAR
PARA O EMAIL: ricardossilva@prof.educacao.sp.gov.br
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3.º ANO
AULA SOCIOLOGIA
OS MOVIMENTOS OPERÁRIO E SINDICAL NO BRASIL
Nesta Situação de Aprendizagem, falaremos sobre os movimentos operário e sindical no Brasil. Antes de começar, responda:
1) Você conhece algum sindicato?
( ) Não, não conheço nenhum sindicato.
( ) Sim, conheço.
* Você poderia citar alguns exemplos?
* Para que serve um sindicato?
O MOVIMENTO OPERÁRIO
LEITURA E ANÁLISE DE TEXTO
Diferentemente do que ocorreu na Inglaterra, a formação de uma classe trabalhadora industrial urbana se deu bem mais tarde no Brasil e em outros países europeus, porque, até a vinda da Corte Portuguesa, a instalação de qualquer tipo de indústria manufatureira era proibida na colônia. Isso porque Portugal desejava deter o monopólio da comercialização de produtos manufaturados para o Brasil. Desse modo, até 1808, a maior parte das ferramentas, dos tecidos, dos armamentos, das munições, das cerâmicas, dos livros, entre outras coisas, vinha de Portugal. Após a chegada da Corte, com a abertura dos portos para as nações amigas, o Brasil passou a comprar produtos da Inglaterra, e o consumo se diversificou. Porém, a entrada maciça de artigos ingleses no mercado brasileiro dificultou muito o surgimento de uma indústria nacional, pois não havia como competir em quantidade
e variedade.
O interesse no desenvolvimento industrial só foi possível a partir de 1850, quando o tráfico de escravos foi proibido. Isso gerou demanda por mão de obra e estimulou a entrada de um número significativo de imigrantes estrangeiros, que viriam ajudar a formar a classe operária assalariada. Inicialmente, as condições de trabalho dos operários de fábrica eram tão ruins quanto as que analisamos no caso da Inglaterra: homens, mulheres e crianças trabalhavam longas horas, sem direito a férias, indenização por acidentes de trabalho ou qualquer tipo de proteção por parte do Estado. A maioria dessas pessoas trabalhava em fábricas nos principais centros urbanos na virada do século XIX para o XX, no Rio de Janeiro e em São Paulo.
1o Congresso Operário Brasileiro realizado no Centro Galego, Rio de Janeiro
(RJ), abr. 1906.
No início dos anos 1920, a classe operária brasileira ainda era pequena e se formara
recentemente, não chegando a 300 mil pessoas. Internamente, porém, já podia ser considerada diversificada, tanto do ponto de vista social quanto político. No Rio de Janeiro, por exemplo, a industrialização era mais antiga e o perfil do operariado tendia a ser mais nacionalizado. Segundo José Murilo de Carvalho, havia, contudo, uma presença expressiva de portugueses, cuja cultura e tradição não eram muito diferentes da brasileira, de operários do Estado e de membros da população negra, incluindo ex-escravos. Comparativamente, em São Paulo, a maior parte dos operários era imigrante, especialmente italianos e espanhóis, e a presença de empresas públicas e do operariado do Estado era pequena.
A mistura de operários de origens diversas gerou comportamentos políticos diferentes nas duas cidades. Dependendo do setor ao qual o operariado estava ligado, mudava também a sua relação com o Estado.
O MOVIMENTO SINDICAL
O movimento sindical no Brasil não pode ser entendido fora do contexto histórico e político em que a legalização, organização e disseminação dos sindicatos se desenvolveram. Do ponto de vista da Sociologia, ele nasce de um longo processo de relações sociais entre grupos com interesses divergentes entre si, que detiveram posições de força diferentes no campo de poder da esfera do trabalho e, por essa razão, nem sempre puderam participar e atuar politicamente em condições de igualdade. O período estudado vai desde a formação do operariado industrial urbano no Brasil até os dias de hoje e será dividido em etapas, nas quais analisaremos as inter-relações entre três atores políticos principais, representados na tríade a seguir:
É importante enfatiza r que o esquema apenas representa grupos sociais divergentes e esses mesmos grupos não são homogêneos, tampouco ideologicamente convergentes. Como vimos na
etapa anterior, o operariado brasileiro era segmentado em facções diferentes, com comportamentos políticos e formas de atuação diversas, orientados por ideias e linhas de pensamento não coincidente s entre si. Do mesmo modo, o patronato nem sempre acatou as resoluções do Estado da mesma forma e empresas diferentes adotaram medidas próprias com relação aos seus operários, não necessariamente em concordância com o que outras organizações de industriais faziam. O Estado, por sua vez, implementou medidas e promulgou leis que favoreceram um ou outro grupo, dependendo também do maior ou menor apoio político que poderia obter a partir delas, do seu alcance social e, mais importante ainda, do ideário político e dos projetos de desenvolvimento vigentes na época.
Isso fica mais claro quando analisamos o contexto histórico e político de cada período. Você pode fazer isso utilizando o quadro a seguir:
ATIVIDADE
1. Analise a atuação dos operários e sindicatos em cada um dos períodos e avalie os seguintes aspectos:
a) o grau de participação política;
b) a capacidade de mobilização diante da interferência de empregadores e do Estado;
c) as principais legislações obtidas a partir da mobilização desse grupo social específico.
APÓS A CONCLUSÃO DAS ATIVIDADES, FAVOR ENVIAR PARA O EMAIL: ricardossilva@prof.educacao.sp.gov.br ou para o whats: 14 981748501
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3.º ANO
AULA DE SOCIOLOGIA
REVOLTAS POPULARES DOS SÉCULOS XIX E XX
Análise o quadro:
ATIVIDADE
Selecione um dos eventos históricos explicitados e desenvolva uma pequena pesquisa utilizando livros de História, enciclopédias ou internet, a fim de aprofundar o seu conhecimento sobre a participação da população nessas rebeliões.
APÓS A CONCLUSÃO DA ATIVIDADE, ANEXÁ-LA NA PLATAFORMA DO CLASSROOM OU ATRAVÉS DO EMAIL: ricardossilva@prof.educacao.sp.gov.br
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ATIVIDADES
LINK DO CLASSROOM: 3ºC SOCIOLOGIA
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